- Número: 6855
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
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Altera e inclui dispositivos na Lei nº 6.784, de 12 de junho de 2024, que “Dispõe sobre o Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros com uso de Plataformas Eletrônicas de Transporte no Município de São Luiz Gonzaga/RS, e dá outras providências.”
- Número: 6854
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
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Denomina Rodovia Municipal Sinval Medeiros de Farias, conforme especificado.
- Número: 6853
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2024.
- Número: 6852
- Ano: 2024
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Dispõe sobre o serviço voluntário no Município de São Luiz Gonzaga/RS.
- Número: 6851
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2024.
- Número: 6849
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2024.
- Número: 6848
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2024.
- Número: 6846
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2024.
- Número: 6845
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2024.
- Número: 6844
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2024.
- Número: 6841
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
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