Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga - RS

Município é o melhor colocado na região, juntamente com São Nicolau, na pesquisa do Ministério Público Federal que avaliou novamente os portais online dos municípios brasileiros, primando pela boa prática da transparência no acesso à informação

O Ministério Público Federal publicou recentemente a segunda pesquisa de avaliação dos portais de transparência dos 5.568 municípios e 27 estados brasileiros. Realizada desde o ano passado visando medir o grau de cumprimento da legislação da Transparência e de Acesso à Informação, o questionário, a pesquisa foi elaborada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) e a sua avaliação trabalhou numa escala de 0 a 10 para medir o atendimento dos portais em relação à legislação.

A PESQUISA DE 2015 - Em 2015, o município de São Luiz Gonzaga já havia conquistado a melhor posição dos municípios da região Noroeste no ranking, figurando na ocasião em 34ª lugar, com 8,50 pontos de um total de 10 avaliados. Na época, o prefeito Junaro Figueiredo salientou que “estamos muito satisfeitos com a colocação e iremos realizar um aprimoramento no sistema de transparência da Prefeitura, com a inclusão de dados que ainda não haviam sido disponíveis e a atualização de diversas ferramentas, dentre elas, a criação de um novo e eficaz canal de comunicação entre a Administração Municipal e o contribuinte: o Cidadão Móbile. Com essas atualizações e modificações, o objetivo é obter a nota 10 na próxima avaliação do município na pesquisa”.

TRANSPARÊNCIA NOTA 10 - Conforme o prometido, o portal da Prefeitura de São Luiz Gonzaga (www.saoluizgonzaga.rs.gov.br) foi novamente avaliado pelo MPF, e, em 2016, a nova conferência atestou o cumprimento de todos os pontos abordados pelo questionário, contemplando o município com a nota máxima da pesquisa, 10. Assim, juntamente com outros 47 municípios (incluindo o município de São Nicolau, que também obteve a nota 10), São Luiz Gonzaga figura na primeira colocação ao lado dos demais portais de transparência que também obtiveram a nota máxima. A pesquisa pode ser conferida no link http://rankingdatransparencia.mpf.mp.br/, selecionando o Estado do RS para baixar o PDF.

COMPROMISSO CUMPRIDO PARA COM A SOCIEDADE - Para o prefeito Junaro Figueiredo, o resultado da nova pesquisa do Ministério Público Federal contempla mais um compromisso cumprido da atual Administração Municipal para com a comunidade, uma vez que a transparência das contas públicas é uma imprescindível e obrigatória ferramenta de fiscalização das ações do Poder Público à disposição de qualquer cidadão, com o objetivo de evitar práticas de corrupção, desvios de recursos públicos e evidenciar a celeridade dos serviços públicos. “Para nós, da Administração Municipal, é motivo de muito orgulho receber este resultado da pesquisa elaborada por tão importante instituição que promove o combate à corrupção e crimes contra o erário público. Esta nota máxima, 10, evidencia o compromisso cumprido de proporcionar o acesso à informação a qualquer cidadão e de elencar uma das máximas do nosso plano de governo: administrar com transparência, responsabilidade e honestidade para com todos os munícipes”, destacou o Chefe do Executivo. (Pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga)