Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga - RS

Reafirmando o que tem sido informado pela Administração Municipal desde a semana passada, o prefeito Sidney Brondani destacou nesta terça-feira, dia 2, que somente com a edição de uma nova medida provisória pelo governo federal, ampliando os prazos de habilitação, São Luiz Gonzaga poderá acessar aos recursos do Auxílio Reconstrução.

Brondani está em Brasília e confirmou a situação diretamente com o Ministro-Chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, e com o gabinete do Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. “Lamento todas as informações equivocadas que foram divulgadas e criaram uma expectativa em vão na nossa comunidade. O fato é que não estamos habilitados porque a homologação dos decretos de Situação de Emergência para o auxílio deveria ocorrer até 6 de junho. Nosso episódio ocorreu no dia 15. O que temos é que ontem, 1º de julho, saiu o reconhecimento do nosso decreto emitido dia 16 de junho e agora trabalhamos para que nova medida provisória seja publicada e possamos ser habilitados e abrir de forma imediata os cadastros da população.”

O prefeito ressaltou também que não tem como se fazer um “pré-cadastro” neste momento. “Por não estarmos habilitados, não temos acesso ao sistema do Auxílio Reconstrução, onde devem ser inseridos os dados da população. Mas recebi do ministro Pimenta, que está acompanhando de perto nosso caso, e do ministro Waldez Góes, o compromisso de que estão trabalhando em nova medida provisória. Pode levar ainda alguns dias ou pode sair a qualquer momento, mas o que importa é que assim que a MP for editada, faremos a parte que cabe ao Município de forma automática”, salientou Sidney Brondani.