Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga - RS

Na última quarta-feira, 9 de dezembro, a sala da 36ª Subseção da OAB em São Luiz Gonzaga sediou reunião acerca da possibilidade de implantação de uma Unidade Avançada da Justiça Federal na comarca do município.

Na oportunidade, estiveram presentes no encontro o prefeito Junaro Figueiredo, o presidente da Câmara de Vereadores, José Antônio Caetano Braga, a diretora do Fórum da Comarca local, juíza de Direito Gabriela Dantas Bobsin, a juíza Roberta Penz de Oliveira, a presidente da OAB/São Luiz Gonzaga, Neiva Genro Ojopi, a defensora pública Andréia Rambo, o presidente do Sindilojas, Nelson Faleiro, o representante da diretoria da ACI, Alysson Reginato, além de advogados que compõem a diretoria da OAB, ocasião em que o juiz federal diretor do Foro da Subseção Judiciária de Santo Ângelo, Marcelo Furtado Pereira Morales, explanou sobre as condições necessárias para viabilizar a implantação da Unidade em São Luiz Gonzaga.

O pleito pela instalação da referida Unidade foi levado constantemente junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região pelo prefeito Junaro Figueiredo e pela presidente da OAB em São Luiz Gonzaga, Neiva Genro Ojopi, o que resultou no encaminhamento do pedido à Direção do Foro da Sessão Judiciária do RS para serem feitos estudos de viabilidade para a possibilidade de implantação da Unidade Avançada da Justiça Federal no município são-luizense.

Assim, nesta semana, o magistrado da justiça Federal em Santo Ângelo apresentou aos representantes dos Poderes do município e entidades os itens imprescindíveis para a implantação da Unidade em São Luiz, cabendo ao Poder Judiciário propiciar o espaço físico junto ao Fórum, e a Prefeitura Municipal e a Justiça Estadual designarem um estagiário cada para trabalhar no órgão federal. Assim, obedecidas estas exigências, Morales ressaltou que a instalação da Unidade Avançada da Justiça Federal deverá ser implantada ainda no primeiro semestre de 2016, sendo que, a partir de sua sugestão à direção do TRF da 4ª região, a primeira unidade deverá ser instalada em São Luiz Gonzaga.

Segundo o prefeito Junaro Figueiredo, a possibilidade real de implantação da referida Unidade é uma vitória conquistada pela União dos poderes e entidades, como a OAB, as quais sempre apoiaram o pleito e, agora, poderão colher os frutos, dentro de muito em breve, das vantagens que o referido órgão federal irá proporcionar à Justiça na região missioneira, uma vez que todas as ações previdenciárias seriam remetidas à Unidade, assim como a realização de perícias, o que propiciará mais rapidez e celeridade no atendimento à demanda processual diária que ingressa na Comarca de São Luiz Gonzaga. De acordo com o Chefe do Executivo, quando implantada, a unidade avançada em São Luiz Gonzaga abrangerá, além da comarca local, mais sete municípios, cujas audiências do Juizado Especial Federal ocorrerão no município, de forma virtual, atendendo a demanda diária existente e que evitará aos cidadãos de São Luiz e região a deslocar-se até Santo Ângelo para as referidas audiências. (Pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga)