Prefeitura suspende execução de horas extras, vendas de férias e de licenças prêmio

  • Medida busca reduzir as despesas com pessoal e considera a necessidade de racionalização do trabalho

    Assunto: Secretaria da Administração  |   Publicado em: 09/05/2023 às 14:35   |   Imprimir

Com a publicação do decreto nº 6.984/2023, em 8 de maio, a Prefeitura de São Luiz Gonzaga suspendeu a execução de horas extras, vendas de férias e de licenças prêmio em todas as secretariais municipais. A medida busca reduzir as despesas com pessoal e considera a necessidade de racionalização do trabalho, mantendo o cumprimento das atividades operacionais da prefeitura dentro da jornada normal de trabalho.

Conforme o documento, as atividades imprescindíveis e inadiáveis, as quais necessitem ser realizadas em horário fora do expediente normal, serão submetidas – mediante justificativa – pelo secretário da pasta ao Chefe do Executivo Municipal, para prévia avaliação e autorização. O Setor de Pessoal está proibido de computar, para efeito de pagamento ao servidor, as horas extras anotadas nos controles de frequência, quando essas não tiverem sido devidamente autorizadas, sob pena de responsabilidade. As conversões em dinheiro de férias e licença prêmio estão suspensas.

O decreto nº 6.984/2023 está disponível na íntegra por meio do link https://shre.ink/QUtK.   

 

Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga com informações da SEMAD

Foto: Arquivo / Prefeitura de São Luiz Gonzaga

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