Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga - RS

A Prefeitura de São Luiz Gonzaga – por meio da Secretaria Municipal da Administração (SEMAD) – publicou na quarta-feira (17) o decreto nº 6.378/2021, o qual autoriza a música ao vivo.

Conforme o decreto, estão permitidas as músicas ao vivo em bares, restaurantes e similares, desde que respeitando todos os protocolos de segurança obrigatórios e o limite máximo de 50% do Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndios (PPCI) do local para a presença de público. Seguem proibidos os bailes e pistas de dança e vedada a permanência de pessoas em pé durante o consumo de alimentos e bebidas.  

Além de todas as normas obrigatórias exigidas no Decreto Estadual 55.882, de 15 de maio de 2021 e suas alterações, os estabelecimentos devem respeitar o distanciamento de dois metros nas filas e de dois metros entre as mesas, sendo permitido no máximo seis pessoas por mesa e obrigatória a demarcação dessa distância.

A publicação também reforça a obrigatoriedade da verificação e exigência do passaporte vacinal ou de testagem contra a COVID-19, para o ingresso e permanência no interior de estabelecimentos (mais informações no link https://bit.ly/305OOL7). A responsabilidade da exigência do passaporte vacinal ou de testagem contra a COVID-19, será dos proprietários e promotores dos eventos, os quais também deverão seguir rigorosamente o cumprimento dos protocolos de segurança obrigatórios e todas as determinações de medidas sanitárias.  

O decreto municipal nº 6.378/2021 está disponível na íntegra no link https://bit.ly/3npIs2n. O não cumprimento das medidas implicará em sanções. A Prefeitura de São Luiz Gonzaga ressalta a necessidade de ler e seguir as determinações dos decretos municipais, dos protocolos sanitários e as normas estabelecidas pelo Governo do Estado. 

Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga com informações da SEMAD