Publicado decreto com novas medidas sanitárias de enfrentamento à COVID-19

  • Documento suspende o atendimento presencial de estabelecimentos considerados não essenciais no período das 22 horas desta sexta-feira (14) até às 5 horas de segunda-feira (17)  

    Assunto: Secretaria da Administração  |   Publicado em: 14/05/2021 às 16:46   |   Imprimir

Considerando o parecer técnico emitido pela Comissão de Acompanhamento, Controle, Prevenção e Tratamento da COVID-19, alertando para o aumento expressivo no número de casos da doença e a necessidade de maiores restrições nas atividades consideradas de risco para o contágio, a Prefeitura de São Luiz Gonzaga publicou o decreto municipal nº 6.049/2021. O documento determina a aplicação de medidas sanitárias complementares para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia.

De acordo com o decreto, fica permitido o funcionamento apenas de estabelecimentos comerciais essenciais, no período das 22 horas desta sexta-feira (14) até às 5 horas de segunda-feira (17). A publicação classifica como estabelecimentos comerciais essenciais para fins de cumprimento do decreto municipal: farmácias; mercados; postos de combustíveis, vedado o funcionamento das lojas de conveniência; restaurantes exclusivamente pela forma de tele-entrega e pegue-e-leve, e os localizados na beira de estradas na forma presencial; estabelecimentos de atenção à saúde; funerárias; comércio de autopeças e mecânicas. As demais disposições de restrição permanecem inalteradas de acordo com o Governo do Estado e Governo Federal.

Ainda conforme o decreto, todas as praças públicas estão fechadas, sendo vedada a permanência de transeuntes, por qualquer motivo, nos espaços e calçadas desses locais pelo período de 14 de maio até 31 de maio.

AULAS PRESENCIAIS

A publicação também determina a suspensão das aulas presenciais de todos os estabelecimentos de ensino localizados em São Luiz Gonzaga, do dia 14 de maio até 31 de maio. As atividades podem ser desenvolvidas na forma remota ou EAD.

O decreto está disponível no site da prefeitura, por meio do link  https://www.saoluizgonzaga.rs.gov.br/.

Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga com informações da SEMAD