Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga - RS

Além de tratar sobre a volta das aulas presenciais, o decreto estadual 55.852/2021 também atualizou os protocolos do Modelo de Distanciamento Controlado. Com a divulgação do mapa final da tarde de sexta-feira (23), a região das Missões segue em bandeira preta e aplica a cogestão (protocolos da bandeira vermelha).  

As atualizações no modelo foram recepcionadas pelo município por meio do decreto nº 6.017/2021, o qual também trata sobre condições para a retomada das aulas presenciais. O decreto municipal está disponível no link https://bit.ly/2QlskRS.

ALTERAÇÕES

Confira os pontos destacados pela Secretaria Estadual de Comunicação (SECOM) sobre as alterações nos protocolos da 51ª rodada do Modelo de Distanciamento Controlado:

- REGRA GERAL DE HORÁRIOS

Restaurantes

Autorização de operação presencial em restaurantes, lancherias, cafeterias e similares até as 22h para ingresso de clientes e saída até as 23h, também aos finais de semana e feriados.

- PROTOCOLOS NA BANDEIRA VERMELHA

Parques

Autorização para parques e reservas naturais, jardins botânicos e zoológicos receberem público, desde que limitado a 25% da capacidade, tanto em espaços abertos quanto fechados, exclusivamente para locais com Selo Turismo Responsável.

Parques temáticos, parques de diversão, parques de aventura, parques aquáticos, atrativos turísticos e similares já estavam autorizados a abrir espaços abertos e, agora, poderão abrir espaços fechados também, desde que respeitado o limite de 25% da lotação e o Selo Turismo Responsável.

Museus

Os museus poderão abrir ao público, com limite de 25% da capacidade e grupos de no máximo seis pessoas por monitor, mediante agendamento.

Condomínios

Será permitido o acesso a áreas de lazer para crianças, somente em espaços abertos, nos condomínios. No entanto, áreas comuns, como espreguiçadeiras, saunas, salões de festas, churrasqueiras compartilhadas e demais locais para eventos sociais e de entretenimento, devem permanecer fechadas.

Campeonatos oficiais de futebol

Foi retirada a restrição de horário para realização de campeonatos esportivos oficiais. Com isso, jogos de futebol podem voltar a ocorrer a qualquer horário (antes o limite era 20h), mas permanece a proibição de público nos estádios.

Outras competições esportivas

Autorização exclusiva para campeonatos esportivos chancelados por ligas estaduais e nacionais, federações e confederações nacionais e internacionais reconhecidas pelo Sistema Nacional do Desporto (SND), desde que com autorização prévia do(s) município(s) sede e participação exclusiva de atletas federados ou inscritos em entidades reconhecidas pelo SND. Também com proibição de público.

Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga com informações da SECOM

Fontes: https://www.estado.rs.gov.br/governo-atualiza-regras-para-jogos-de-futebol-restaurantes-parques-e-museus ; https://www.estado.rs.gov.br/rs-vai-para-a-nona-semana-consecutiva-com-todas-as-regioes-em-bandeira-preta