Município recepciona novas medidas sanitárias decretadas pelo Governo do Estado

  • Entre as alterações, a ampliação do horário da suspensão geral de atividades, das 20 horas até às 5 horas

    Assunto: Secretaria da Administração  |   Publicado em: 23/02/2021 às 11:56   |   Imprimir

A Prefeitura de São Luiz Gonzaga publicou na manhã de terça-feira (23), o decreto nº 5.948/2021, que recepciona as novas medidas de enfrentamento à pandemia no Rio Grande do Sul e recepciona a bandeira final vermelha no Modelo de Distanciamento Controlado. Ao todo, são quatro decretos estaduais: nº 55.766/2021, nº 55.767/2021, nº 55.768/2021 e nº 55.769/2021. As publicações estão disponíveis por meio do link https://www.estado.rs.gov.br/governo-publica-decretos-com-novas-restricoes-para-combate-a-pandemia-no-rs.

Entre as principais alterações, está a ampliação do horário de suspensão geral de atividades, atualizada pelo decreto estadual nº 55.769/2021. Com a publicação, as restrições – ao invés das 22 horas – iniciam às 20 horas e seguem até às 5 horas. A determinação é válida até o dia 2 de março.

O decreto também proíbe a abertura para atendimento ao público, permanência de clientes nos recintos ou nas áreas internas e externas de circulação ou de espera de todo e qualquer estabelecimento neste período. De acordo com o Governo do Estado, a suspensão de atividades entre 20 horas e 5 horas se sobrepõe aos protocolos das bandeiras que possuem restrições de horários, como o caso do comércio e de restaurantes em bandeira vermelha.

O decreto municipal nº 5.948/2021 está disponível no site da prefeitura, por meio do link https://www.saoluizgonzaga.rs.gov.br/site/leis/79486-rece.  

Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga e informações do Governo do Estado do Rio Grande do Sul

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