Município publica decreto com protocolos adotados no Modelo de Cogestão

  • Plano de Prevenção e de Enfrentamento à Pandemia foi aprovado pelo Governo do Estado na manhã de hoje (29)

    Assunto: Secretaria da Administração  |   Publicado em: 29/08/2020 às 18:00   |   Imprimir

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul aprovou no sábado (29), o Plano de Prevenção e de Enfrentamento à Pandemia da Região das Missões, a qual passou a integrar o sistema de gestão compartilhada (cogestão) do Modelo de Distanciamento Controlado.

Com a aprovação, a Prefeitura de São Luiz Gonzaga publicou na tarde de hoje o decreto nº 5.717/2020, o qual estabelece novos protocolos sanitários para o funcionamento do comércio e de serviços. O município segue na bandeira vermelha no Modelo de Distanciamento Controlado. Porém, com a cogestão, algumas medidas estipuladas pela cor da bandeira foram flexibilizadas.  O decreto entrou em vigor na tarde de hoje.

O decreto nº 5.717/2020, com as normas de funcionamento e medidas de prevenção, está disponível no link  https://www.saoluizgonzaga.rs.gov.br/site/leis/74411-dete. O Plano Regional Estruturado de Enfrentamento à Pandemia também está disponível no site da prefeitura, por meio do link https://www.saoluizgonzaga.rs.gov.br/site/leis/74287-plan.

As áreas e serviços não abordados pelo plano de prevenção e enfrentamento, seguem as definições da bandeira estipuladas pelo Governo do Estado. Os protocolos estão disponíveis no site https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br/.