Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga - RS

Um novo certame ocorrerá para definir a empresa que irá realizar a recuperação estrutural da estrada que liga a BR-285 ao Rincão de São Pedro. O prefeito de São Luiz Gonzaga, Sidney Brondani, optou por anular a licitação anterior após uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) – por meio da Assessoria Jurídica do município – para que o processo fosse realizado em uma modalidade diferente.

De acordo com o TCE, o tipo de obra que será executada no acesso ao Rincão de São Pedro requer uma concorrência de empreitada global. No processo anulado, o município realizou uma licitação com registro de preço e pregão presencial. “Lamentamos o ocorrido, mas foi importante que a orientação chegasse antes do início das obras. Caso fossemos informados após, as obras seriam interrompidas por tempo indeterminado, o que causaria grandes transtornos. Reforçamos a comunidade do Rincão de São Pedro que o recurso está garantido e a obra será executada”, afirmou o chefe do Executivo, Sidney Brondani.

A abertura de um novo processo de licitação que atenda as recomendações do TCE já foi realizada e o edital para a execução das melhorias na estrada de acesso ao Rincão de São Pedro deverá ser publicado na próxima semana.     

Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga