Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga - RS

O Fundo da Gestão Compartilhada entre o município de São Luiz Gonzaga e a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN foi celebrado nesta quinta-feira, em reunião realizada no Salão Nobre da Prefeitura Municipal. Na oportunidade, o prefeito Junaro Figueiredo, vice-prefeito Mário Trindade e os secretários Révis Moura e Jorge Ênio P. dos Santos receberam o presidente da CORSAN, Tarcísio Zimmermann, o superintendente Almir Osmari, o chefe do Departamento de Operação e Manutenção - DEOM Missões, João Carlos de Mattos, e Sandro Réus, gerente da unidade local da estatal. Acompanharam o encontro o deputado estadual Jeferson Fernandes (PT), a vereadora Eni Malgarim e o advogado Ney Malgarim, além da imprensa são-luizense.
CONSELHO DELIBERATIVO - O Chefe do Executivo Municipal ressaltou o pontapé inicial da criação do Conselho Deliberativo do Fundo de Gestão Compartilhada no intuito de solucionar a problemática existente quanto ao saneamento básico em São Luiz Gonzaga e, principalmente, elencando a parceria na tomada de decisões quanto aos investimentos previstos, uma vez que o Conselho está formado por representantes da Administração e da CORSAN.
INVESTIMENTOS - O presidente da CORSAN agradeceu ao convite feito pelo vice-prefeito Mário Trindade e pela vereadora Eni Malgarim para participar da criação do Conselho do Fundo em São Luiz Gonzaga, oportunidade em que visita o município pela primeira vez como presidente da estatal. Tarcísio salientou que, nos últimos tempos, há uma atenção especial da CORSAN junto às Administrações Municipais no intuito de atender às demandas dos municípios quanto ao desafio de prestar serviços de qualidade. De acordo com o presidente da estatal, as obras de saneamento são caras, principalmente, por conta do tratamento adequado à água e aos resíduos sólidos. Por conta disso, são estimados investimentos na ordem dos R$ 4 bilhões em municípios do Estado para a área de saneamento básico por parte do Governo do RS.
APORTE INICIAL - Segundo Zimmermann, para São Luiz Gonzaga ter início em obras de sanemanento o quanto antes, é necessário contar com um aporte financeiro inicial. Desta forma, neste primeiro ano, será destinado R$ 1 milhão para o Fundo de Gestão Compatilhada, mais R$ 1,5 milhão no ano que vem e outros R$ 1,5 milhão em 2015. Este Fundo, além do aporte inicial, contará com retorno de 5% da tarifa de água e 100% da tarifa de esgoto, o qual estará em vigência no momento em que for implantado o sistema previsto no Plano de Saneamento e celebrado através do contrato assinado por 30 anos entre o município e a estatal.
TRANSTORNOS - O presidente da CORSAN salientou, no entanto, que a população precisa estar ciente de que ocorrerão transtornos durante a implantação do sistema, assim como em qualquer obra no meio urbano. Segundo Zimmermann, estão previstos para os próximos meses a canalização de cerca de 10 quilômetros de rede de abastecimento às residências ou estabelecimentos, e a realização das obras trarão infortúnios rotineiros, mas necessários, à sua efetivação.
VANTAGENS - De acordo com Zimmermann, a luta da comunidade são-luizense para a assinatura de contrato com a CORSAN para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário foi muito importante pois, além de garantir o investimento em obras na área em conjunto com o governo estadual, o retrospecto da municipalização dos serviços não é favorável, o que foi constatado com ele quando prefeito de Novo Hamburgo, período em que já havia completado 10 anos de municipalização do serviço e muito pouco avanço em obras de saneamento.
HOMOLOGAÇÃO - Após as considerações, o prefeito Junaro Figueiredo homologou a criação do Conselho Deliberativo do Fundo de Gestão Compartilhada e seu regimento interno, aprovado por unanimidade. O Conselho, que terá três representantes da Administração e três da CORSAN com seus respectivos suplentes, será coordenado nos primeiros dois anos pelo secretário do Planejamento, Révis Moura, e com a vice-coordenação pelo gerente da Unidade local da CORSAN, Sandro Réus, funções que serão alternadas ao fim do período.
PRIORIDADES - Após a nomeação, Révis ressaltou que o papel do Conselho será de resgatar o tempo perdido durante os últimos cinco anos em que o município esteve sem contrato com a CORSAN. Por isso, em acordo com os demais membros, o Conselho irá definir as prioridades de aplicação dos investimentos e recursos captados para a implantação do sistema de saneamento em São Luiz Gonzaga, tarefa que será realizada com o devido planejamento e comprometimento com as necessidades do município na área, objetivando a gestão compartilhada em prol do desenvolvimento de São Luiz Gonzaga. (Por Emerson Scheis, assessor de imprensa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga)