Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga - RS

Realizada no dia 29 de maio, no Salão de Atos da URI/São Luiz, a 5ª Conferência Municipal da Cidade de São Luiz Gonzaga debateu o tema principal do encontro, "Reforma Urbana Já!", e elencou prioridades do município como forma de promover as mudanças previstas através dos grupos de trabalhos presentes, os quais estabeleceram metas e planos de ações que serão levados para o evento a nível estadual da Conferência, que será realizado em agosto, na capital do Estado.
Contando com atividades de discussão dos eixos temáticos propostos, como "participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano - SNDU", "Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano - FNDU", "instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial" e "políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade", a 5º Conferência Municipal da Cidade propôs a interlocução entre autoridades e gestores públicos com os diversos segmentos da sociedade sobre assuntos relacionados à política e o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano. Para fomentar as discussões, painelistas realizaram a apresentação de assuntos relacionados aos eixos temáticos. Na oportunidade, palestras foram desenvolvidas com o assistente social Jairo Gonçalves Peralta, diretor de Regularização Fundiária da Secretaria de Habitação de Novo Hamburgo; o engenheiro civil Linei de Carvalho, diretor de Projetos Técnicos da Secretaria Municipal de Habitação de Novo Hamburgo; Ailton Martins Croda, diretor Presidente da CREHNOR Noroeste; e com os engenheiros Marcus Vinícius do Prado e João Vilanova Venquiarutti, da Central de Projetos da Secretaria Municipal de Planejamento. A partir das explanações dos palestrantes, foram elaboradas as propostas municipais e elencados os delegados que irão representar São Luiz Gonzaga na etapa estadual da 5ª Conferência Estadual das Cidades, que será realizada nos dias 15, 16 e 17 de agosto, em Porto Alegre.
PROPOSTAS - As propostas elencadas na etapa municipal da conferência foram: eleição do Conselho Municipal da Cidade; criação da Comissão para a Regularização Fundiária; atualização do Plano Diretor, o qual já está em fase de revisão; regularização fundiária; investimentos em saneamento básico; busca de parcerias com instituições de ensino para ações na área ambiental; e atualização e consolidação das leis municipal. As propostas do município de São Luiz Gonzaga foram enviadas para a Coordenação da 5ª Conferência Estadual das Cidades para serem discutidas no evento que irá acontecer em agosto.
DELEGADOS - Durante a 5ª Conferência Municipal da Cidade de São Luiz Gonzaga, foram eleitos os delegados e suplentes que irão representar o município na etapa estadual: Acacíto Pinheiro Soares (delegado) e Pedro Vieira Leal (suplente), representando o Movimento Social; João Vilanova Venquiarutti (delegado) e Marcus Vinícius do Prado (suplente), representando as Entidades; e Enderson Rocha de Morais (delegado) e Eni Araújo Malgarin (suplente), representado o Poder Público. (Pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga)