Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga - RS

A diretoria da Associação Comercial e Industrial, juntamente com os vereadores José Antônio Caetano Braga e Sidney Brondani, se reuniu, na manhã desta quinta-feira, com o prefeito Junaro Figueiredo e o secretário da Administração, Jorge Ênio Pinto dos Santos, com o objetivo de discutir a situação do escritório da Receita Estadual em São Luiz Gonzaga.
O motivo da reunião, segundo o presidente da ACI, Sérgio Torres, foi de discutir maneiras de evitar o iminente fechamento do escritório no município, uma vez que, nos últimos dois anos, vários servidores da Receita Estadual de São Luiz Gonzaga foram transferidos para outros municípios e que, a atual responsável pelo escritório local, está lotada no escritório da Receita Estadual em Santo Ângelo, vindo atender o município são-luizense uma vez por semana. Assim, com o atendimento esporádico, o encerramento das atividades do escritório local parece uma questão de tempo, pois, segundo a ACI, será difícil o encaminhamento de outro profissional para São Luiz Gonzaga no momento em que a atual responsável for transferida.
Mobilização - Para evitar este quadro, a reunião tratou de formas de buscar a sensibilização do governo estadual para a manutenção do escritório da Receita Estadual em São Luiz. Por isso, um requerimento será enviado ainda nesta quinta-feira à Câmara de Vereadores no intuito da utilização da Tribuna Popular na próxima sessão para expor o assunto à população. Além disso, o prefeito e os vereadores presentes se propuseram a auxiliar as entidades do município na organização de uma audiência pública em São Luiz, convocando, desta forma, os deputados da Assembleia Legislativa para auxiliar na causa são-luizense junto ao governo do estado.
Cenário - Com o fechamento da Receita Estadual em São Luiz Gonzaga, diversos serviços prestados atualmente pelo escritório serão remetidos a Santo Ângelo, com a necessidade dos são-luizenses se dirigirem àquele município constantemente, o que seria evitado com a manutenção do escritório local. Dentre alguns dos serviços prestados pela Receita Estadual estão: baixa do Simples Nacional, cadastro de contribuintes, expedição de certidão da situação fiscal, pagamento de ICMS e IPVA, entre muitos outros.
Na reunião, ficou decidido que a situação do escritório da Receita Estadual será divulgada constantemente na imprensa local, com um levantamento a ser realizado pelas entidades beneficiárias do serviço da Receita com todos os serviços que deixarão de ser prestados no município caso a unidade de São Luiz seja extinta. Para fomentar o movimento, a ACI irá buscar o apoio de diversas entidades e associações, como Sindilojas, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Conselho Regional de Contabilidade - CRC, Sindicato Rural e Sindicato dos Trabalhadores Rurais, com a avaliação técnica de cada uma quanto ao impacto que será imputado caso o escritório local da Receita Estadual deixe de existir. (Por Emerson Scheis, assessor de imprensa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga)