Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga - RS

Reunião ocorrida na quinta-feira, no Salão Nobre da Prefeitura, discutiu acerca da questão de alvarás e condições de funcionamento e segurança dos estabelecimentos de São Luiz Gonzaga, principalmente, os clubes, os quais podem receber um bom número de pessoas em suas dependências durante o período de carnaval. A questão foi levantada, principalmente, por conta do ocorrido no final de semana passado, em Santa Maria, onde um incêndio vitimou mais de 230 pessoas na boate Kiss, a qual não estaria regularizada nas normas de segurança.
GGI-M - Na reunião na Prefeitura, estiveram reunidos com o prefeito Junaro Figueiredo o novo promotor de Justiça da Comarca local, Gustavo Burgos de Oliveira, representantes dos órgãos de Segurança do município (14º BPM, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros) e Prefeitura (secretarias da Saúde, da Administração e da Fazenda, além da Vigilância Sanitária e a Fiscalização), os quais formam o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M). Durante a explanação, foi discutido como deve ser feita a fiscalização, observando a legislação vigente, tendo em vista a proximidade dos eventos carnavalescos e a segurança dos foliões.
Recomendações - Foi discutida a criação de uma força-tarefa formada pelo GGI-M no objetivo de visitar os estabelecimentos de diversão e, também, comerciais e industriais. Na oportunidade, foi entregue ao Chefe do Executivo uma recomendação do Ministério Público, na qual considera diversos artigos de Lei Estadual referente à segurança. Em sua recomendação, abordou que todos os prédios com instalações comerciais, industriais, de diversões públicas e edifícios residenciais deverão possuir Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI).
Fiscalização - Trabalhando com o prazo determinado de cinco dias a serem feitas as vistorias, os órgãos de Segurança reuniram-se nesta sexta-feira para discutir o procedimento legal a ser tomado quanto à fiscalização, bem quanto aos prazos a serem cumpridos e as exigências a serem seguidas dentro das normas do PPCI. Após a reunião, o grupo iniciou imediatamente o trabalho de fiscalização nos estabelecimentos de diversão de São Luiz Gonzaga. (Por Emerson Scheis, assessor de imprensa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga)