Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga - RS

Foi realizada na manhã de terça-feira, 8 de janeiro, reunião entre o prefeito Junaro Figueiredo e o Sindicato dos Municipários. Na oportunidade, foi discutido acerca do índice de reposição e previsão de proposta por parte do Executivo quanto ao reajuste e, também, quanto ao pagamento das férias dos servidores.
O presidente Altamir de Mattos ressaltou primeiramente que o Sindicato dos Municipários é parceiro da Administração, visando, através do diálogo, encontrar soluções para as necessidades dos servidores e às reivindicações da categoria. Como principal preocupação, Altamir destacou o índice de reposição salarial, o qual precisa ter sua definição em janeiro e, tendo em vista o recesso da Câmara de Vereadores previsto para os próximos dias, o Projeto de Lei precisaria entrar em pauta no Legislativo o quanto antes.
De acordo com o prefeito, como a Folha dos servidores havia fechado em 53,79% em 2012, beirando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, e com o orçamento municipal tendo sido complementado com sobras do orçamento de contingência com o direcionamento de rubricas, chegou-se a um ponto em que, se as despesas não estiverem planejadas e de acordo com o previsto, as dificuldades em fechar as contas municipais se estenderão pelos próximos anos.
Desta forma, Junaro salientou que a Prefeitura está trabalhando com a perspectiva de redução de 10% nas despesas orçamentárias, tendo em vista o prolongamento da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a indefinição acerca dos royalties do petróleo, o que gera dúvidas quanto à receita. Além disso, como o orçamento também está sendo organizado para o pagamento do parcelamento do Fundo de Assistência e Previdência Social (FAPS), o qual está previsto em R$ 800 mil para este ano, Junaro ressaltou a necessidade da Secretaria da Fazenda de analisar a real situação da folha para o mês de janeiro, no intuito de prever o seu fechamento.
Piso do Magistério - Sobre o Piso do Magistério e as dificuldades de implantação, a assessora jurídica do Sindicato dos Municipários, Liliane Fontoura, previu um ano de reivindicações e possíveis paralisações, tendo em vista a frustração do ano passado, principalmente, por conta da expectativa que foi criada em torno da possibilidade de pagamento do piso salarial. Diante deste cenário, o prefeito salientou que irá estudar cuidadosamente a situação, principalmente, da possibilidade ou não de mais nomeações de profissionais da Educação. Porém, acredita que um estudo detalhado irá definir se esta medida poderá ou não sanar o déficit temporariamente.
Com relação dos empréstimos consignados na Folha de Pagamento (cuja operação era realizada exclusivamente em convênio entre a Prefeitura e o Banrisul), o prefeito Junaro informou que a Caixa Econômica Federal já enviou à Administração o pedido para assinatura de convênio, processo administrativo este que já está sob os cuidados do Setor Jurídico da Prefeitura. Desta forma, a Prefeitura passará a conveniar também com a Caixa.
Finalizando, Junaro ressaltou que, quanto à questão do índice de reposição aos servidores, se for preciso, irá convocar a Câmara para uma Sessão Extraordinária para votar as possíveis alterações. Desta forma, precisa da análise orçamentária para definir uma proposta concreta para a categoria. Assim, na próxima semana, está previsto um novo encontro entre o Executivo e o Sindicato dos Municipários para apresentação do quadro real do orçamento e as possibilidades quanto às reivindicações dos servidores municipais.
Participaram da reunião o prefeito Junaro Figueiredo, o secretário da Fazenda, Marcelo Fiess, o presidente do Sindicato, Altamir de Mattos, o tesoureiro Nilson de Chaves, a assessora jurídica do Sindicato, Liliane Siqueira Fontoura, o 2º vice-presidente, Epaminondas Lopes, e Jane Lobo, do Conselho Fiscal.
Por Emerson Scheis - Assessor de Imprensa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga