Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga - RS

No próximo dia 17 de outubro, uma segunda-feira, será realizada no Salão Nobre da Prefeitura, a partir das 14h, a entrega das propostas e documentações relativas à licitação para a utilização do quiosque. A concessão onerosa do imóvel público tem o objetivo de revitalizar um local de encontro de amigos e famílias como em décadas passadas, quando o quiosque da Praça da Matriz, criado originalmente como um ponto comercial, tornou-se referência de visitação em um dos cartões postais da cidade. Agora, após um longo período sendo utilizado para outros fins, o tradicional quiosque será transformado novamente em um ponto de referência no centro da cidade, com a concessão onerosa para a iniciativa privada.

ATRAÇÃO PARA A COMUNIDADE – Com a instalação do Setor de Turismo junto ao Complexo Turístico Cultural Jayme Caetano Braun, a Administração Municipal decidiu devolver ao quiosque às suas características iniciais, ou seja: tornar o espaço novamente como um atrativo à população nos finais de semana, com a instalação de um centro comercial através da concessão onerosa para a iniciativa privada. Assim, além de retomar as atividades no quiosque, o concessionário ainda irá contribuir na manutenção da infraestrutura e dos banheiros públicos na Praça da Matriz, podendo, também, utilizar das cercanias para a instalação de mesas e cadeiras para a comunidade que visita a praça nos finais de semana.

ZELADORIA PELA CONSERVAÇÃO – Para o vencedor da licitação, a concessão de uso do quiosque implica, obrigatoriamente, zelar pela conservação, manutenção e limpeza do mesmo, mantendo as instalações hidráulicas e elétricas do referido imóvel em perfeito estado de funcionamento, além do pagamento mensal à prefeitura de, no mínimo, R$ 100 pela concessão.

OBRIGAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA - Dentre as obrigações da concessionária, estão: pagamento mensal do valor ajustado no contrato; usar a área cedida e tratá-la com o mesmo cuidado que teria se fosse seu, não podendo mudar sua destinação contratual (a área concedida compreende, além do quiosque, o entorno, que poderá ser utilizado para colocação de mesas e cadeiras); responder por quaisquer danos pessoais e/ou materiais ocasionados pelas pessoas que utilizarão o imóvel durante a vigência da concessão; findado o contrato, devolver o imóvel ao Município nas condições da época em que o recebeu; efetuar, mensalmente, o pagamento da taxa de água e de energia elétrica utilizadas no quiosque; fazer a manutenção do Palco Cenair Maicá existente no local que atualmente encontra-se em reforma; entre outras.

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ – De acordo com o prefeito Junaro Figueiredo, a Praça da Matriz terá um novo aspecto nos próximos meses, com a reutilização do quiosque em um ponto comercial e de visitação durante a semana, fins de semana e feriados, e, da mesma forma, com a revitalização do Palco Cenair Maicá, o qual está em fase de obras e contará com novos banheiros (os quais já estão abertos ao público) e uma estrutura moderna, inclusive, com uma concha acústica digna de grandes palcos de apresentações. Assim, “a concessão do quiosque para a iniciativa privada terá um papel fundamental em manter o movimento de pessoas em nossa Praça da Matriz em da mesma forma, na conservação do patrimônio público que está à disposição de todos os são-luizenses”, ressaltou o Chefe do Executivo. (Pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga)