Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga - RS

Demanda analisada há meses e tema de audiências públicas durante a formatação do Plano de Mobilidade Urbana do município, a implantação do estacionamento rotativo nas ruas centrais de São Luiz Gonzaga está próxima de ser concretizada

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal da Administração, publicou nesta semana edital de licitação para a concessão dos serviços de exploração do estacionamento rotativo em São Luiz Gonzaga. A abertura dos envelopes relativos à habilitação e propostas da concorrência está marcada para o dia 11 de dezembro, às 9h, no Salão Nobre da Prefeitura.

SOBRE A CONCESSÃO - De acordo com o edital (que está publicado no site da prefeitura, no link http://saoluizgonzaga.rs.gov.br/Arquivos/470/Licita%C3%A7%C3%B5es/5918/edital_CO_06_2015_2258.pdf), a empresa que vencer o certame terá a concessão de exploração do estacionamento rotativo estimado em 600 vagas, compreendendo, da mesma forma, a implantação, operação e manutenção do sistema. Da mesma forma, a empresa deverá realizar a contratação de 12 agentes monitores, os quais deverão ser recrutados em São Luiz Gonzaga para o serviço.

A futura empresa que estará gerenciando o serviço deverá também efetuar a manutenção de toda a sinalização vertical e horizontal referente à área de estacionamento rotativo no perímetro de sua exploração, incluindo rebaixamento nas calçadas para acesso a cadeirantes; divulgar informações nos meios de comunicação sobre a forma de pagamento e aquisição de crédito para estacionar; dentre outras atribuições.

Segundo o edital, deverão ser disponibilizadas, no mínimo, cinco formas de pagamento do estacionamento disponibilizadas ao usuário:

a) Compra por meio de agentes da concessionária;

b) Compra por meio antecipado, através de créditos via internet, vinculando a placa do veiculo ao crédito;

c) Compra em pontos físicos fixos;

d) Compra por meio de smarth phones;

e) Compra por meio de débito automático;

O prazo de concessão do estacionamento rotativo será de 10 anos, com início da execução em 30 dias após a assinatura do contrato e em 90 dias, a empresa deverá estar com todos os serviços em funcionamento. Durante a concessão, o repasse ao município não poderá ser inferior a 15% da receita bruta.

QUADRAS QUE TERÃO ESTACIONAMENTO ROTATIVO - Serão abrangidas pelo estacionamento rotativo os seguintes trechos, de acordo com a legislação municipal:

– Avenida Senador Pinheiro Machado, entre as ruas 13 de Maio e Gen. Portinho;

– Rua Venâncio Aires, entre as ruas São João e 13 de Maio;

– Rua 1º de Março, entre as ruas Salvador Pinheiro Machado e Gen. Portinho;

– Rua Bento Soeiro de Souza, entre as ruas São João e Leovegildo Paiva;

– Rua Salvador Pinheiro Machado, entre as ruas 1º de Março e Bento Soeiro de Souza;

– Rua 13 de Maio, entre as ruas Venâncio Aires e Bento Soeiro de Souza;

– Rua São João, entre as ruas 1º de Março e Avenida Senador Pinheiro Machado.

HORÁRIOS DE COBRANÇA - O horário de cobrança da utilização das vagas nos referidos trechos será realizado de segunda à sexta-feira, das 8h30min ao meio-dia e das 13h30min às 18h. Já aos sábados, o horário de cobrança será das 8h ao meio-dia.

DEMANDA DA COMUNIDADE - A implantação do estacionamento rotativo, de acordo com o prefeito Junaro Figueiredo, atenderá uma crescente demanda que já faz parte do cotidiano dos motoristas de São Luiz Gonzaga e visitantes: a falta de vagas na área central durante o horário comercial. No entanto, segundo o Chefe do Executivo, a Administração Municipal buscou o embasamento técnico de profissionais especializados em trânsito, contratando, no ano de 2014, uma empresa que realizou estudos minuciosos sobre as principais características e problemas encontrados tanto por motoristas, como por pedestres.

Assim, foi elaborado, pela primeira vez no município, o Plano de Mobilidade Urbana, o qual foi apresentado e discutido em conjunto com a comunidade são-luizense em duas audiências públicas realizadas, cuja pauta, dentre vários pontos abordados, elencava a necessidade de implantação de um estacionamento rotativo.

Após a sua implantação, o fluxo de veículos e rotatividade de vagas irá melhorar consideravelmente em São Luiz Gonzaga, proporcionando, dentre vários aspectos positivos, o desenvolvimento do comércio são-luizense e, principalmente, a reorganização do trânsito nas áreas centrais e possibilidade de se encontrar vagas disponíveis no Centro da cidade a qualquer hora do dia. (Pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga)