- Número: 641
- Ano: 2024
- Tipo: Portaria
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PORTARIA - Designa Servidores Titular e Suplente para atuarem como fiscais de contrato administrativo
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LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA/RS Lei nº 73 Julho/2024
- Número: 73
- Ano: 2024
- Tipo: Lei Orgânica
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Dispõe sobre procedimentos a serem praticados no que se refere à concessão de Vale-Refeição, aos Servidores, que estiverem sendo indenizados por direito à diárias.
- Número: 4
- Ano: 2024
- Tipo: Instruções Normativas
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Determina realização de Recadastramento/Prova de Vida dos Aposentados e Pensionistas do FAPS.
- Número: 2
- Ano: 2024
- Tipo: Ordens de Serviço
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Normatiza os atendimentos oferecidos no Espaço Acolher, e dá outras orientações
- Número: 1
- Ano: 2024
- Tipo: Instruções Normativas
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RECEPCIONA LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE – LTIP, DA EMPRESA NR9 ENGENHARIA AMBIENTAL E SEGURANÇA DO TRABALHO.
- Número: 1
- Ano: 2024
- Tipo: Instruções Normativas
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Resolução 03 Monitoramento Comdica
- Número: 0
- Ano: 2024
- Tipo: Resoluções
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RESOLUÇÃO COMDICA Nº 06, DE 02 DE JULHO DE 2024
- Número: 0
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
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Resoluções Comdica 2024
- Número: 0
- Ano: 2024
- Tipo: Resoluções
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RESOLUÇÃO COMDICA Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2024
- Número: 0
- Ano: 2024
- Tipo: Resoluções
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RESOLUÇÃO COMDICA Nº 05, DE 01 DE JULHO DE 2024
- Número: 0
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
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Resolução 01 Comdica
- Número: 0
- Ano: 2024
- Tipo: Resoluções
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Resolução 02 Comdica
- Número: 0
- Ano: 2024
- Tipo: Resoluções
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Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica.
- Número: 7230
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
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