- Número: 30
- Ano: 2016
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Nomeia aprovado no concurso público
-
Nomeia aprovado no concurso público
- Número: 15
- Ano: 2016
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Nomeia aprovado no concurso público
- Número: 14
- Ano: 2016
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Nomeia aprovado no concurso público
- Número: 13
- Ano: 2016
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Nomeia aprovado no concurso público.
- Número: 12
- Ano: 2016
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Altera disposições da Lei nº 5.073, de 13 de dezembro de 2011 que Estabelece o plano de carreira e remuneração do magistério público municipal e institui o respectivo quadro de cargos.
- Número: 5565
- Ano: 2015
- Tipo: Plano de Carreira do Magistério
- Clique para mais informações
-
Define como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS – as áreas descritas e dá outras providências.
- Número: 5564
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2015.
- Número: 5557
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações