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ALTO CONTRASTE
ACESSO RESTRITO
Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga - RS
Endereço: Rua Venâncio Aires, nº 2438
Horário de Atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8 horas às 11h30min e das 13h30min às 15h30min (das 15h30min às 16 horas, expediente interno) Telefone: Lista de Ramais na guia "Contato".
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2001
1993
1990
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Regulamenta a Lei nº 5.240/2013, que Institui o Serviço Municipal de Transporte de Passageiros por meio de Motocicletas no município de São Luiz Gonzaga, denominado "MOTOTÁXI".
Número: 4083
Ano: 2013
Tipo: Decreto
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Regulamenta o acesso a informação pública pelo cidadão (lei federal nº 12.527/2011), no âmbito do poder executivo municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências.
Número: 3801
Ano: 2012
Tipo: Decreto
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Determina as atribuições dos Cargos de Confiança do Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
Número: 3427
Ano: 2010
Tipo: Decreto
Clique para mais informações
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