Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas à bandeira Laranja do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.469, de 07 de setembro de 2020, reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de São Luiz Gonzaga/RS e dá outras providências.
Número: 5736
Ano: 2020
Tipo: Decreto
- Data da Publicação: 12/09/2020 às 01:08 hrs