- Número: 6509
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Leis e Decretos
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Proíbe os Bailes e Pistas de dança, e dá outras providências.
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2022.
- Número: 6507
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2022.
- Número: 6506
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6506
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Revoga a Lei nº 1.034, de 31 de maio de 1977, que Denomina uma Travessa.
- Número: 6505
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Cessa as atividades dos Anos Finais do Ensino Fundamental da Escola Municipal de Ensino Fundamental Érico Veríssimo.
- Número: 6504
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2022
- Número: 6503
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Fixa calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2022 em São Luiz Gonzaga.
- Número: 6503
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Cancela a realização de Eventos relacionados ao Carnaval 2022, e dá outras providências
- Número: 6502
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2022.
- Número: 6502
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2022.
- Número: 6501
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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