- 06/03/2024
No último trimestre de 2023 (de outubro a dezembro), o Procon de São Luiz Gonzaga realizou 233 atendimentos. Conforme o relatório de atividades, do total, 149 demandas foram atendidas ou resolvidas (pré-atendimentos e outros serviços) e 84 não foram solucionadas (situações em que os processos foram encaminhados à Defensoria Pública).
De acordo com o relatório, a área com o maior número de reclamações, no quarto trimestre do ano passado, foi a de Serviços Financeiros (74 atendimentos), seguida de Telecomunicações (57 atendimentos). Durante o último ano, 1.129 denúncias foram registradas no Procon.
ATENDIMENTOS – A partir da reclamação do consumidor, o Procon entra em contato com o fornecedor do produto e/ou serviço em busca de uma solução imediata. Quando a solução não é obtida por meio do pré-atendimento e há indícios de violação aos direitos do consumidor, ocorre a abertura de um processo administrativo. Nesse processo, é oportunizado ao fornecedor apresentar impugnação ou defesa que constitua seu direito em observância ao contraditório e ao devido processo legal. O procedimento será objeto de análise e decisão administrativa que poderá resultar na aplicação de penalidade de multa ou o arquivamento. O processo também poderá tramitar na via judicial, sendo os consumidores orientados a buscar auxílio com a Defensoria Pública.
O relatório pode ser acessado por meio do link https://bit.ly/3P8k7vt. O Procon Municipal está localizado na Rua Venâncio Aires, nº 2438, com entrada pelo portão lateral (na Rua Salvador Pinheiro Machado). Informações podem ser obtidas pelo número (55) 3352-3199 (WhatsApp). O atendimento ao público ocorre nas segundas, quartas e sextas-feiras, das 8 horas às 11 horas e das 13h30min às 15h30min, e nas terças e quintas-feiras das 8 horas às 11 horas. Para sanar dúvidas, também é possível entrar em contato pelo e-mail procon@saoluizgonzaga.rs.gov.br.
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga com informações do Procon
Foto: Arquivo / Assessoria de Imprensa
