Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga - RS

Instituído como “Maio Laranja”, o mês é focado no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.  A semana anterior a 18 de maio (Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes), consta no calendário oficial do município – de acordo com a lei nº 6.011, de 18 de novembro de 2019 – como a semana municipal da mobilização. A Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SEMEDE), a qual integra a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente de São Luiz Gonzaga, está engajada em ações contra o abuso e exploração sexual infanto-juvenil.

Uma das atividades é o envio de materiais de leitura e vídeos abordando o assunto para os professores da Rede Municipal de Ensino. A terceira ação desenvolvida no mês de maio é a decoração da frente das escolas municipais e da sede da secretaria, como maneira de sensibilizar a comunidade escolar. A decoração alusiva à campanha também foi instalada em mais prédios públicos, como a Prefeitura de São Luiz Gonzaga.

As ações propostas buscam conscientizar a população para cuidar e proteger as crianças e adolescentes e também denunciar qualquer situação de violência, principalmente em casos de exploração sexual. “Como podemos perceber, nosso município, assim como a SEMEDE, almejam o melhor para garantir a proteção das nossas criança e adolescente. Sendo assim, precisamos contar com o apoio de toda a comunidade são-luizense para combater o abuso e a exploração sexual de criança e adolescentes. Precisamos falar sobre o tema, precisamos denunciar!”, destacou a secretária de Educação e Esporte, Mariza Klein Ditz.

CARREATA

Devido ao aumento expressivo no número de casos de COVID-19, a carreata do dia 18 de maio, terça-feira – organizada pela Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente de São Luiz Gonzaga – foi cancelada. A comissão organizadora pede o apoio da comunidade para que no dia 18 vistam roupas nas cores amarelo e preto alusivas a mobilização. Na data, um veículo de som irá percorrer os bairros do município chamando atenção para o tema.    

POR QUE O DIA 18 DE MAIO?

Por meio da Lei 9.970/2000, 18 de maio foi definido como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A escolha da data ocorreu em memória ao "Caso Araceli", um crime que chocou o país. Em 18 de maio de 1973, a menina Araceli, de 8 anos, foi violada e violentamente assassinada, crime que segue impune.

DENÚNCIAS

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90, toda criança e adolescente têm direito à liberdade, proteção, respeito, à dignidade como pessoa humana em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais.

            Quando descrevemos sobre abuso infanto-juvenil, é fundamental identificar os primeiros sinais de abuso, como mudanças bruscas no comportamento da vítima. Outro fator que deve ser levado em consideração é em relação ao agressor, o qual pode ser uma pessoa do vínculo familiar ou alguém de confiança da família.

Para denunciar é possível ligar (de forma gratuita e anônima) para o Disque 100. A central irá repassar as informações aos órgãos competentes. Também é possível entrar em contato com o Conselho Tutelar, pelos números (55) 3352-4172 ou (55) 9 8419-0143 e com a Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA), pelo número (55) 3352-8111 e pelo Disque 180.

A Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente de São Luiz Gonzaga é integrada pelo CREAS, Secretaria de Ação Social, Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, CAPS AD, CAPS II, Conselho Tutelar, Lar Escola, DPCA, Ministério Público, Juizado da Infância e Juventude e COMDICA.

Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga com informações da SEMEDE

Foto: Divulgação / SEMEDE