- Número: 7620
- Ano: 2025
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 7.620 - Altera a redação do art. 5º do Decreto nº 6.872, de 27 de dezembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 7.246, de 26 de janeiro de 2024, que “Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de São Luiz Gonzaga/RS, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.”
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DECRETO Nº 7.619 - Prorroga prazo para entrega de Declaração de Bens e Valores.
- Número: 7619
- Ano: 2025
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DECRETO Nº 7.618 - REPUBLICAÇÃO - Estabelece Ponto Facultativo para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte.
- Número: 7618
- Ano: 2025
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DECRETO N° 7616 - Estabelece Ponto Facultativo para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte.
- Número: 7616
- Ano: 2025
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DECRETO N° 7616 - Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica.
- Número: 7616
- Ano: 2025
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DECRETO N° 7615 - Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica.
- Número: 7615
- Ano: 2025
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DECRETO N° 7614 - Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica.
- Número: 7614
- Ano: 2025
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DECRETO N° 7613 - Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica.
- Número: 7613
- Ano: 2025
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DECRETO N° 7612 - Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica.
- Número: 7612
- Ano: 2025
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DECRETO N° 7610 - Homologa Resolução 02/2025, do Conselho Municipal de Educação, que Orienta e define as diretrizes acerca das Normas sobre Computação na Educação Básica Complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para as escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Educação de São Luiz Gonzaga/RS.
- Número: 7610
- Ano: 2025
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DECRETO N° 7609 - Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica.
- Número: 7609
- Ano: 2025
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DECRETO N° 7608 - Transfere Titular em Ponto de Táxi, e dá outras providências.
- Número: 7608
- Ano: 2025
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DECRETO N° 7607 - Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica.
- Número: 7607
- Ano: 2025
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DECRETO N° 7606 - Autoriza a abertura de Crédito Especial para o fim que especifica.
- Número: 7606
- Ano: 2025
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