Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga - RS

A Câmara de Vereadores de São Luiz Gonzaga sedia na próxima sexta-feira, dia 28, às 18h, uma audiência pública sobre a Lei Complementar 195/2002, a conhecida Lei Paulo Gustavo. O encontro é uma promoção da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e aberta a todos os interessados na promoção de eventos culturais no Município.

A audiência tem por finalidade reunir os promotores e ativistas da área cultural para esclarecer sobre o funcionamento da legislação e aplicação dos recursos disponíveis. A Lei Paulo Gustavo representa o maior investimento direto já realizado no setor cultural do Brasil e destina R$ 3,862 bilhões para a execução de ações e projetos culturais em todo o território nacional. Em São Luiz Gonzaga, o repasse é de R$ 306.634,48, divididos entre o artigo 6 para produção e formação no audiovisual e apoio a salas de cinema e abrange ainda as demais áreas de produção cultural.