Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga - RS

O ano de 2020 tem sido desafiador. A pandemia de COVID-19 transformou a realidade da população e tem exigido cuidados de todos. Em meio à luta contra o novo coronavírus, a atuação dos agentes fiscais sanitaristas do município se tornou ainda mais essencial e também pauta frequente de debates.  

As ações de combate ao COVID-19 foram somadas a rotina dos agentes, os quais seguem desenvolvendo atividades que são atribuições do cargo e não podem parar. Agente fiscal sanitarista da Prefeitura de São Luiz Gonzaga desde 2002, Marcelo Coimbra, comenta a rotina de trabalho nos tempos de pandemia. “Somos conscientes da gravidade da situação e das consequências, por isso estamos nos doando. Estamos trabalhando praticamente sete dias por semana, verificando as denúncias sempre que possível, cumprindo muito mais que às 8 horas diárias e participando de operações de fiscalização junto com a Brigada Militar, realizadas aos finais de semana”.

Para o desenvolvimento das funções, os fiscais sanitaristas devem ser servidores estatutários. A designação de servidores municipais que ocupam outros cargos para atuar como fiscais também é inviável.

FISCALIZAÇÃO

Quando verificadas as infrações, a Vigilância Sanitária (VISA) emite uma advertência. Para infrações reincidentes e graves, são aplicadas multas; nova reincidência, multa em dobro; além de possível interdição do local e comunicação ao Ministério Público. Os autos de infração lavrados respeitam prazos administrativos para serem aplicados, como período para a apresentação de recursos, por exemplo.

A divulgação de informações sobre a COVID-19 na imprensa tem sido aliada no trabalho desenvolvido pela fiscalização. Os agentes também realizaram um trabalho de orientação junto aos estabelecimentos e locais, com a entrega de ofícios com os protocolos sanitários. “Quando se trata de uma infração pequena, ainda realizamos a orientação. Entendemos que as alterações nos decretos e protocolos podem acabar confundindo. Nosso desejo não é autuar, mas tem coisas que são amplamente divulgadas e não podemos relevar,” afirma Marcelo.              

A fiscal sanitarista Juliana Borba – que atua na função desde 2016 – ressalta a importância da participação da Brigada Militar junto com a fiscalização. “Sem o apoio policial, a fiscalização em algumas situações seria muito mais difícil. É normal os ânimos se exaltarem no início, mas tudo tem se resolvido com o diálogo. Tivemos uma interdição há alguns dias e mesmo sendo um fechamento de local, foi um processo tranquilo”.

INFRAÇÕES FREQUENTES

Segundo os fiscais, as infrações mais frequentes as normas estabelecidas para a prevenção da COVID-19 são as aglomerações; o descumprimento do horário limite para o atendimento de clientes no local (até às 22 horas) e a atividade de bar (o funcionamento de locais que vendem apenas bebidas está proibido). “Muitos locais que foram autuados devido aglomerações, com mesas próximas e cheias de clientes, não repetiram mais as infrações. Isso é algo muito positivo, mostra que as pessoas estão se esforçando, fazendo a sua parte”, informa Marcelo.  

O indicado é que as mesas estejam a pelo menos dois metros de distância umas das outras. Já as cadeiras devem ficar no mínimo a um metro uma da outra. Com a finalidade de prevenção, o indicado é que as mesas sejam ocupadas por pessoas coabitantes, como pais e filhos, casais. Mesas grandes – com oito, seis pessoas – também são definidas como aglomerações.

UNIÃO

O não cumprimento dos protocolos, mesmo que por uma minoria, acaba dificultando para todos e obriga o Poder Público a estabelecer medidas mais severas. O departamento lembra que a atual situação é passageira e que se a comunidade se unir, a situação poderá ser controlada. A saúde de cada um depende do compromisso de todos. Como fiscais ou cidadãos, cada um precisa fazer a sua parte.

O prefeito de São Luiz Gonzaga, Sidney Brondani e a secretária de Saúde, Clari Ramborger, agradecem e parabenizam os fiscais sanitaristas do município pela atuação, os quais além de eficientes têm trabalhado de forma incansável em prol da saúde da população. A Administração Municipal também agradece o apoio da Brigada Militar, a qual também é parceria do município na luta contra o vírus.

Larissa Dorneles / AI da Prefeitura de São Luiz Gonzaga