Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga - RS

A Administração Municipal encaminhou à Câmara de Vereadores na última semana o Projeto de Lei nº 068/2014, o qual estabelece a criação de cargos vinculados à Secretaria Municipal da Saúde e que integrarão os programas federais de Saúde conveniados com a União, no caso, os ESFs (Estratégia Saúde da Família).

CARGOS - Segundo o PL encaminhado ao Legislativo, serão criados 159 cargos de provimento efetivo na Secretaria Municipal de Saúde, sendo sete médicos clínicos gerais (40h), dois médicos clínicos gerais (20h), dois médicos psiquiatras (30h), oito enfermeiros (40h), 18 técnicos em enfermagem (40h), um farmacêutico (20h), nove odontólogos (40h), 12 agentes administrativos (40h), um instrutor pedagógico (20h), cinco psicólogos (20h), 11 auxiliares de saúde bucal (40h), 13 agentes de combate a endemias (40h) e 70 agentes comunitários de saúde (40h).

ÁREA DE ATUAÇÃO - Os cargos criados após a sanção da referida legislação irão compor o quadro de profissionais efetivos dos ESFs existentes e em mais duas unidades que estão sendo criadas, sendo um posto de saúde no bairro Raimundo Gomes Neto e outro na área central da cidade.

CONCURSO PÚBLICO - Após a aprovação do referido Projeto de Lei, a Administração Municipal irá realizar procedimento licitatório para contratação de empresa especializada para a realização de concurso público, bem como posterior nomeação dos aprovados em substituição aos atuais contratos emergenciais.

Como resultado de todo o processo, ao seu final, a Secretaria Municipal de Saúde resultará com 159 novos profissionais efetivos em seu quadro, com todos os provimentos previstos com o ingresso na carreira pública, bem como a estabilidade no cargo.

EFETIVIDADE - A realização do novo concurso público em São Luiz Gonzaga deverá ocorrer nos próximos meses, procedimento que será possível por conta do equilíbrio financeiro alcançado pela prefeitura nos últimos meses, o qual foi conquistado através do princípio da economicidade adotado pelos gestores e, principalmente, pelos servidores municipais, cujo resultado influiu na redução do índice de gastos com pagamento de pessoal em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Desta forma, a efetivação do novo quadro de servidores públicos municipais não acarretará em ônus para o Poder Público e, principalmente, para o contribuinte que utiliza os serviços públicos na área da Saúde. (Pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga)