Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga - RS

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Sanitária e Vigilância Ambiental, solicita a colaboração dos proprietários e/ou responsáveis por terrenos na cidade para que tomem os devidos cuidados com os mesmos, evitando o acúmulo de lixo e mato, realizando vistoria constante para eliminação de criadouros e capina periódica nos mesmos.

Devido ao grande número de terrenos, a Prefeitura Municipal não consegue suprir a demanda de localizar e contatar os proprietários ou responsáveis de cada terreno para notificá-los para que tomem essas providências e, assim, lembrá-los de suas responsabilidades, visto a enorme quantidade de imóveis existentes no município.

A Prefeitura Municipal ressalta que a falta de manutenção adequada nos imóveis gera acúmulo de lixo e uma vegetação alta, além de causar riscos como a proliferação de vetores, Aedes Aegypti, insetos e animais peçonhentos, bem como transtornos aos vizinhos, ferindo, assim, ao Artigo 332 do Regulamento que dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da Saúde Pública aprovado pelo Decreto Estadual 23.430/74 e o Art. 93 da Lei Municipal 3.984/04, o Código Municipal de Posturas, implicando em sanções aos responsáveis.

Desta forma, a Prefeitura Municipal espera a colaboração da população nesse sentido, já que estamos em uma grande batalha contra o mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue e de outras doenças graves, como o Zika Vírus, causador da microcefalia. Colabore e faça a sua parte como cidadão! (Pela Secretaria de Saúde/Prefeitura de São Luiz Gonzaga)