Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga - RS

De acordo com o secretário de Planejamento, Révis Moura, além de estar tramitando verba oriunda do PAC-2 no valor de R$ 25 milhões, o município também está elaborando outro projeto para captar recursos do PAC-3, o qual abrangerá obras semelhantes ao projeto do PAC-2
Programa de qualificação das vias urbanas - Segundo o titular da pasta, a adequação do projeto original do PAC-2 ao novo valor está sendo avaliada pela Caixa Econômica Federal. Com o novo valor, R$ 27.292.051,13 (sendo R$ 25 milhões do governo federal e, o restante, de contrapartida da prefeitura), o projeto viabilizará a construção de mais de 100 quadras de concreto em pavimentação com piso intertravado e quadras de capeamento asfáltico nas vias urbanas. Além disso, juntamente com as referidas obras, está prevista a sinalização vertical e horizontal, passeio público com acessibilidade e drenagem pluvial das ruas que forem contempladas neste projeto. Segundo o secretário, com a redução do valor do financiamento (no projeto original enviado pela prefeitura ao Ministério das Cidades no ano passado o valor era de R$ 48,5 milhões), o projeto teve de ser readequado; porém, as áreas que não serão contempladas neste primeiro momento serão incluídas em outro projeto de captação de recursos.
Análise - Neste momento, a Caixa está realizando a primeira análise do projeto readequado. No entanto, buscando viabilizar a sua implantação sem ônus aos cofres públicos, a prefeitura estará enviando à Caixa Econômica Federal análise de capacidade de endividamento, uma vez que o recurso de R$ 25 milhões é, bem como outras verbas do PAC-2, um financiamento, o qual a Prefeitura terá de quitar junto ao Governo Federal no prazo estipulado pelo banco conveniado. A referida análise, que indica se o município terá capacidade de realizar o financiamento, será enviada também à Secretaria do Tesouro Nacional. Após as análises realizadas, a prefeitura poderá ter uma definição quanto à estimativa de início das obras. Para isso, segundo o secretário de Planejamento, o município está aguardando a publicação do cronograma das demais etapas do processo de contratação, que será veiculado no Diário Oficial da União.
PAC-3 - De acordo com o secretário, a prefeitura está realizando estudos no intuito de montar outro grandioso projeto para o PAC-3, novo programa do Governo Federal. Este futuro projeto, segundo o secretário, abrangerá uma proposta de R$ 19 milhões, valor que será destinado à pavimentação asfáltica, calçamento e drenagem, semelhante ao projeto do PAC-2 aprovado para São Luiz Gonzaga. Após sua conclusão, a prefeitura deverá defendê-lo em seleção que ocorrerá ainda este ano.
Máquinas do PAC-2 - Sobre a contemplação de uma motoniveladora e uma retroescavadeira pelo PAC-2, Révis informou que a previsão de entrega do maquinário é para outubro deste ano; porém, ressaltou que, em contato com o governo federal, esta entrega poderá ser antecipada.
Obras no Ginasião - Sobre a ampliação do ginásio J. B. Loureiro, o secretário informou que cerca de 85% das obras já estão prontas e, nos próximos dias, poderão estar concluídas. A respeito do tempo de espera para entrega da obra, Révis salientou que foi necessário um trabalho em conjunto entre a prefeitura e a empresa Pedra Verde, vencedora da licitação, para readequar o projeto original às normas do Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI), de forma a atender a todas as especificações exigidas pelo Corpo de Bombeiros quanto ao quesito segurança.
De acordo com o secretário, resta agora apenas a pintura e a instalação das aberturas internas e dos vidros. Quando estiver finalizada, a obra deverá ser reinaugurada, em data a ser divulgada posteriormente.
Pavimentação na Rua Gen. Lima - Sobre as obras de pavimentação com pedras irregulares na Rua Gen. Lima, na Vila Paz, Révis salientou que o serviço foi retomado novamente. Segundo o secretário de Planejamento, o trabalho havia sido interrompido para a retirada de pedras localizadas na área de obras. Porém, com a utilização de uma draga com pontalete, as pedras foram quebradas e posteriormente retiradas, possibilitando o reinício das obras no trecho, que compreenderá duas quadras de pavimentação na referida rua. As pedras retiradas do local foram depositadas junto ao Parque de Máquinas, à disposição da Secretaria de Obras. (Por Emerson Scheis, assessor de imprensa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga)