Licença para reforma de jazigos deve ser retirada na Secretaria de Ação Social e Comunitária

Com a proximidade do Dia de Finados (02 de novembro), a Secretaria de Ação Social e Comunitária lembra aos munícipes que possuem familiares sepultados no Cemitério Municipal, que é necessário informar a pasta sobre reformas nos jazigos. O requerente precisa retirar junto a secretaria uma licença para a realização de melhorias.

Em novembro de 2019, a Administração Municipal publicou a lei nº 6.006, a qual alterou a redação da lei 5.886/2018, que disciplina as normas sobre concessão de terrenos, taxas de renovação, sepulturas, fiscalização e demais funcionamento do Cemitério Municipal. A lei nº 6.006/2020 está disponível no link https://www.saoluizgonzaga.rs.gov.br/site/leis/62657-altera-a-redacao-da-lei-58862018-que-dispoe-sobre-%E2%80%9Cdisciplina-as-normas-sobre-concessao-de-terreno.   

A Secretaria de Ação Social e Comunitária está localizada junto ao Centro Integrado da Cidadania (CIC), na Rua Silva Jardim, nº 2595. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8 horas até às 14 horas. Informações também pelo número (55) 3352-9353.


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