Títulos de regularização fundiária de moradores dos bairros Itapevi e Joaquim Nascimento são entregues

Uma das metas de governo da atual gestão, a regularização fundiária – modalidade Reurb-S – segue possibilitando aos moradores, que residem em terrenos do município, obterem as matrículas dos locais. Um novo lote, com mais 51 títulos, foi finalizada na semana passada. A entrega aos moradores ocorreu na última quarta-feira (11), durante solenidade no Centro Integrado da Cidadania (CIC), sede da Secretaria de Ação Social e Comunitária.

Os documentos são referentes as solicitações de moradores dos bairros Itapevi e Joaquim Nascimento. Na ocasião, a secretária de Ação Social e Comunitária, Nelvia Tavares, ressaltou a importância da regularização fundiária. “Estamos muito felizes pela participação de vocês no processo e por aproveitarem essa oportunidade. Os terrenos agora são de vocês, não do município”.

O prefeito Sidney Brondani, também destacou a importância de realizar o processo de regularização. “Essa era uma pendência de quase 50 anos em nosso município. Uma questão que estava estagnada e precisava ser resolvida. Fomos o primeiro município das Missões a iniciar o processo de regularização fundiária de forma gratuita e ficamos satisfeitos com o interesse de vocês em possuir o terreno, ter essa segurança”.

Maria Antônia Ferreira Machado, que reside há 27 anos no Bairro Itapevi, foi uma das moradoras que recebeu o título de regularização do terreno na última quarta-feira. “Minhas filhas moram longe e eu viajo para visitá-las. Tinha medo de um dia sair da minha casa e quando voltar, alguém ter entrado e eu não ter nenhum documento para comprovar que sou a dona. Com o título, eu tenho como provar. Agora posso ir visitar minhas filhas e retornar com tranquilidade”.

A solenidade também contou com a presença do vice-prefeito Mário Trindade; do titular do Cartório de Registro de Imóveis, Carlos Alberto Caíno e da integrante da equipe do cartório, Ediane Trindade e dos integrantes da Comissão de Regularização Fundiária, a assessora Silvana Mazzanti Barroso e o advogado Renato Moraes de Oliveira. Os moradores que não compareceram na solenidade de entrega podem retirar os títulos na Secretaria de Ação Social, portando o CPF e RG.

REURB

Até o momento, 102 títulos de regularização fundiária foram emitidos. O processo de regularização fundiária é realizado de forma gratuita pela Administração Municipal e não é obrigatório. Até o momento, podem solicitar a regularização dos terrenos pertencentes ao município os moradores dos bairros: Joaquim Nascimento; Trinta; Itapevi; Floresta; Marcos; Auxiliadora; Pedreira e Boa Esperança.

Os interessados devem apresentar na Secretaria de Ação Social, os seguintes documentos: RG, CPF e Certidão de Nascimento ou Casamento de todos os residentes no imóvel; conta de água e luz em nome do requerente; Certidão Negativa de Bens Imóveis (a qual pode ser retirada no Cartório de Registro de Imóveis – na Rua 1º de Março, nº 2369 – no valor de R$ 28,89) e contrato de compra do imóvel ou declaração de tempo de residência. O requerente precisa residir no local há mais de um ano e não possuir outro imóvel registrado em seu nome.

Mais informações com a Secretaria de Ação Social e Comunitária, localizada na Rua Silva Jardim, nº 2595, ou pelo telefone 3352-9353. 

Larissa Dorneles / AI Prefeitura de São Luiz Gonzaga

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