Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga - RS

A noite de quarta-feira (08) foi um momento especial para diversas famílias do Bairro Joaquim Nascimento. Em solenidade realizada no Centro Integrado da Cidadania (CIC), as primeiras 51 matrículas da Regularização Fundiária Urbana foram entregues aos moradores, legitimando de forma gratuita a posse dos terrenos. A mesa de honra da solenidade foi integrada pelo prefeito de São Luiz Gonzaga, Sidney Brondani; pelo vice-prefeito Mário Trindade; pelo vereador José Antonio Flach Werle (representando o presidente da Câmara de Vereadores, Reni Rodrigues Lopes); pelo secretário de Ação Social e Comunitária, Paulo Cesar Trindade Garcia e pelo titular do Cartório de Registro de Imóveis de São Luiz Gonzaga, Carlos Alberto Caíno. Os vereadores Ana Barros, Francisco Lourenço e Maria de Lourdes Matzenbacker também participaram da reunião.

Os participantes foram recepcionados pelo secretário de Ação Social, Paulo César Trindade Garcia, o qual destacou a atuação da pasta e da comissão para realizar o processo no município. “A Regularização Fundiária Urbana é uma das metas da Administração Municipal e Secretaria de Ação Social e Comunitária. Para isso, buscamos realizar o trabalho de forma técnica, seguindo sempre as determinações da lei. O processo não é algo tão simples, não basta apenas assinar um papel. Parabenizo a equipe da pasta e a Comissão de Regularização Fundiária pela dedicação e o trabalho realizado. Esperamos que com este ato, a entrega de 51 matrículas, mais moradores do Bairro Joaquim Nascimento se sintam motivados e nos procurem para regularizarem os terrenos gratuitamente”.

O prefeito Sidney Brondani destacou a importância da solenidade para o Executivo são-luizense. “Considero esse momento um dos mais importantes da nossa administração, quando foi possível proporcionar aos moradores a segurança de possuir seu próprio terreno. Hoje somos pioneiros entre os municípios das Missões no processo de Regularização Fundiária Urbana. Parabenizo a Comissão de Regularização Fundiária – integrada pela presidente Nelvia Tavares; pelo advogado Renato Oliveira; pelo engenheiro civil da Secretaria de Planejamento, Luiz Carlos Karnikowski e pela assistente social Ana Fontela – e a Secretaria de Ação Social pelo trabalho realizado no município e agradeço o apoio da Câmara de Vereadores e do Cartório de Registro de Imóveis, na pessoa do senhor Caíno e sua equipe”. Brondani também ressaltou o trabalho do saudoso advogado João Paulo Jornada Silveira – falecido em fevereiro deste ano – na Regularização Fundiária Urbana no município, lembrando a atuação do profissional, a qual foi essencial para a realização do processo.

VIDA NOVA

Para a família de Ione Soares a noite de quarta-feira marcou o início de novos projetos. Moradora do Bairro Joaquim Nascimento há quatro anos e mãe de dois filhos, Ione possui diversos planos para o terreno. “Para nós da comunidade é algo muito importante. Vai que a gente precise fazer um empréstimo no banco para ampliar a casa ou até mesmo vender o terreno? Com a matrícula é mais fácil, é a segurança da família. Agora vamos terminar a casa, fechar o terreno. É só felicidade para mim, meu marido e meus filhos!”.

Segurança também foi a palavra utilizada por Maria Melo, a qual recebeu a matrícula do terreno em nome da filha, Carmem Melo. “A minha filha merece! Ela não pode comparecer por causa da bebezinha dela, mas eu vim representa-la. Ter o terreno no nome significa segurança para minha filha e minha neta, algo para o resto da vida. É uma grande mudança na vida delas!”.

REGULARIZAÇÃO

Os moradores do Bairro Joaquim Nascimento que têm interesse de regularizar o terreno de forma gratuita, podem entrar em contato com o Setor de Habitação, junto a Secretaria de Ação Social e Comunitária no Centro Integrado da Cidadania – na Rua Silva Jardim, número 2595 – ou pelo telefone 3352-9353. Desde julho, a Regularização Fundiária Urbana no município também é realizada no Bairro Floresta. Na área, o processo ocorre em três etapas. Os moradores interessados na regularização do terreno devem entrar em contato com o Setor de Habitação.  

Larissa Dorneles / AI Prefeitura de São Luiz Gonzaga