Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga - RS

Um dos principais objetivos da atual Administração Municipal e que pautou diversas atividades e ações do Executivo, o processo de Regularização Fundiária Urbana foi iniciado com sucesso no município. No final da tarde desta quarta-feira (20), o prefeito de São Luiz Gonzaga, Sidney Brondani, realizou a assinatura de 42 certificados para o registro das matrículas dos terrenos no Bairro Joaquim Nascimento, área em que o processo foi iniciado na cidade.  

A assinatura ocorreu durante reunião com o secretário de Ação Social e Comunitária, Paulo Cesar Trindade Garcia e a presidente da Comissão de Regularização Fundiária, Nelvia Tavares. “Uma das nossas metas de governo era iniciar o processo de regularização, dando o primeiro passo para solucionar um problema histórico de habitação em nosso município. A assinatura destes certificados é o resultado dos esforços da comissão, a qual gostaria de parabenizar pelo trabalho já realizado e principalmente por aceitar essa missão, que não é algo simples. Gostaria também de parabenizar o trabalho e o comprometimento da Secretaria de Ação Social, coordenada pelo secretário Paulo Cesar Trindade Garcia. Iniciamos o processo pelo Bairro Joaquim Nascimento e vamos seguir para outros bairros de São Luiz Gonzaga”, ressaltou o prefeito Sidney Brondani.

A Comissão de Regularização Fundiária é composta pela assessora de Habitação, Nelvia Tavares; pelo advogado Renato Oliveira; pelo engenheiro civil da Secretaria de Planejamento, Luiz Carlos Karnikowski e pela assistente social Ana Luisa Fontela.

ETAPAS

Os 42 Certificados de Regularização Fundiária (CRF) assinados foram encaminhados ao Cartório de Registro de Imóveis para o registro do terreno em nome do solicitante. Após, os documentos retornam ao Executivo Municipal para que seja realizada a entrega dos registros de propriedade do terreno aos proprietários. A Comissão de Regularização Fundiária solicita aos moradores do Bairro Joaquim Nascimento interessados em regularizar os terrenos que encaminhem a documentação necessária até o final de junho.

Com a conclusão do processo no Bairro Joaquim Nascimento, as atividades deverão iniciar no Bairro Floresta, após reunião que será promovida pelo Executivo Municipal com os moradores da área. Em breve, a data da audiência será divulgada. Atualmente, existem cerca de 1.500 lotes do município ocupados – sendo consideradas áreas consolidadas – os quais serão gradativamente regularizados. Para mais informações, a comunidade deve entrar em contato com o Setor de Habitação, junto a Secretaria de Ação Social e Comunitária no Centro Integrado da Cidadania – na Rua Silva Jardim, número 2595 – ou pelo telefone 3352-9353.

Larissa Dorneles / Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga