Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga - RS

A atual gestão municipal trabalha desde janeiro de 2017 para solucionar um problema que iniciou em São Luiz Gonzaga há mais de 40 anos. Em abril, o processo de Regularização Fundiária Urbana começou no município. A previsão é entregar aos moradores as primeiras matrículas dos terrenos no mês de junho.

Para não gerar prejuízos a população, a Prefeitura de São Luiz Gonzaga, por meio da Comissão de Regularização Fundiária, informa a comunidade sobre a dinâmica de funcionamento do processo de Regularização Fundiária realizado no município. Definido em ata durante as reuniões do grupo de trabalho, e amplamente divulgado nos meios de comunicação, o processo é realizado em etapas, um bairro de cada vez.

Em 16 de abril deste ano, a comissão iniciou o trabalho de Regularização Fundiária pelo Bairro Joaquim Nascimento, o qual já possuía matrículas.  Na ocasião, o Executivo Municipal promoveu uma reunião na sede da Associação de Moradores do bairro para esclarecer e informar aos moradores como solicitar a regularização do terreno. Além dos moradores, estiveram presentes na reunião o prefeito Sidney Brondani; do vice-prefeito, Mário Trindade; o presidente da Câmara de Vereadores, Reni Rodrigues Lopes e os vereadores Francisco Lourenço, José Antonio Flach Werle, Adão Schmitz, Aldimar Machado, Ana Barros e José Antonio Caetano Braga.

PRÓXIMA ETAPA

Com a conclusão e o êxito no Bairro Joaquim Nascimento, o processo de regularização fundiária será iniciado no Bairro Floresta. A comissão pede a comunidade que aguarde a reunião que será promovida pela Administração Municipal no bairro, destacando que nada será feito sem que a população seja informada. A comissão solicita as pessoas interessadas em regularizar o seu terreno que aguardem as informações que serão divulgadas pela Administração Municipal.

O grupo de trabalho também reforça o chamamento, para que os moradores do Bairro Joaquim Nascimento, interessados em realizar a regularização dos terrenos procurem o Setor de Habitação para iniciar o processo. A Regularização Fundiária é realizada com muito cuidado, para evitar gastos desnecessários a população.

INFORMAÇÕES

A Comissão de Regularização Fundiária é composta pela assessora de Habitação, Nelvia Tavares; pelo advogado Renato Oliveira; pelo engenheiro civil da Secretaria de Planejamento, Luiz Carlos Karnikowski e pela assistente social Ana Luisa Fontela. Os membros da comissão participaram de cursos realizados pela Delegação das Prefeituras Municipais (DPM) e também pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (IGAM) – além de entrar em contato com outros municípios que promoveram a regularização – para ter o respaldo e a segurança de realizar o trabalho.

Para mais informações, a comunidade deve entrar em contato com o Setor de Habitação, junto a Secretaria de Ação Social e Comunitária no Centro Integrado da Cidadania – na Rua Silva Jardim, número 2595 – ou pelo telefone 3352-9353. A equipe está preparada para orientar e auxiliar a comunidade no processo. 

Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga

Foto: Arquivo / Prefeitura de São Luiz Gonzaga