Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga - RS

Com grande participação dos moradores do Bairro Joaquim Nascimento, a Prefeitura de São Luiz Gonzaga realizou na noite de segunda-feira (16) uma reunião para informar aos munícipes interessados sobre o início do processo de Regularização Fundiária Urbana na área. A reunião ocorreu na sede da Associação de Moradores do bairro e contou com a presença da equipe de trabalho que coordena o processo.   

O prefeito de São Luiz Gonzaga, Sidney Brondani, iniciou a reunião desejando as boas-vindas a comunidade e informando o trabalho realizado pela Administração Municipal, por meio da Secretaria de Ação Social e Comunitária, para que o processo fosse viabilizado no município. “Vamos dar o primeiro passo, regularizando os terrenos e atendendo os anseios da comunidade são-luizense que aguarda há décadas para regularizar esta situação. Atualmente, esses terrenos pertencem à prefeitura, mas são ocupados há anos. Ter um terreno regularizado possibilita ao cidadão o acesso a diversos benefícios, como vender o espaço ou ainda repassá-lo aos filhos, por exemplo. No final, o processo de regularização é benéfico tanto para a prefeitura quanto para o próprio cidadão”.

O processo foi iniciado no Bairro Joaquim Nascimento, o qual é uma Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) já consolidada, com mais de 230 matrículas. O secretário de Ação Social e Comunitária, Paulo Cesar Trindade Garcia, ressaltou o trabalho realizado pela equipe que coordena a regularização dos terrenos no município. “Com muita dedicação definimos a melhor maneira de realizar o processo, com gastos mínimos para a população. Como estamos iniciando o processo, é inevitável que surjam alguns problemas pelo caminho, mas questões que serão resolvidas e que contarão com a dedicação de um grupo de trabalho comprometido com o processo e com a população”.

A reunião também contou com a participação do vice-prefeito Mário Trindade; do presidente da Câmara de Vereadores, Reni Rodrigues Lopes; e dos vereadores Adão Schmitz, Aldimar Machado (Buzina), Ana Barros, Francisco Lourenço, José Antonio Caetano Braga (Sapo) e José Antonio Flach Werle (Piti).     

REGULARIZAÇÃO

Na ocasião, foi distribuído aos moradores presentes um folheto com as informações necessárias para Regularização Fundiária Urbana.  Os moradores do Bairro Joaquim Nascimento devem apresentar na Secretaria de Ação Social, no Centro Integrado da Cidadania (CIC), uma declaração de tempo de residência (a qual pode ser obtida na própria secretaria); CPF, RG, Certidão de Nascimento e Certidão de Casamento de todos os residentes do imóvel; comprovante de residência e a Certidão Negativa de Bens Imóveis (a qual pode ser retirada no Cartório de Registro de Imóveis – na Rua 1º de Março, nº 2369 – no valor de R$ 26,55). O beneficiário não pode possuir terreno registrado em seu nome no município.

A documentação será recebida pela assessora de Habitação, Nelvia Tavares e pela conselheira de Habitação, Silvana Mazzanti Barroso, integrantes da equipe de trabalho que coordena o processo. As informações serão posteriormente encaminhadas para análise da comissão de trabalho, a qual também é integrada pelo advogado do município Renato Oliveira; pelo engenheiro da Secretaria de Planejamento, Luiz Carlos Karnikowski e pela assistente social Ana Fontela.

A Regularização Fundiária é uma das metas de governo da atual Administração Municipal. Após a realização da Regularização Fundiária no Bairro Joaquim Nascimento, a Administração Municipal irá realizar o processo nos de mais bairros da cidade. Atualmente, existem cerca de 1.500 lotes do município ocupados – sendo consideradas áreas consolidadas – os quais serão gradativamente regularizados.  

Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga