Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga - RS

Índice de retorno do ICMS atual em relação a 2013 teve um aumento de 6,6%, e, para o ano que vem, a estimativa é de aumentar este índice para 10% em relação a 2014, correspondendo a 16,6% de otimização desde a implantação de novas medidas

Visando evitar perdas no retorno do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços - ICMS, a Administração Municipal, através da Secretaria Municipal da Fazenda, efetuou em 2013 um estudo para a otimização do índice de retorno do referido imposto ao município, medidas inéditas e que, hoje, revelam uma melhoria significativa nos índices. Segundo o ex-secretário da Fazenda, Marcelo Fiess, quando a atual Administração Municipal assumiu a prefeitura, foi dado início a uma série de estudos para evitar perdas na arrecadação do ICMS, iniciativa então inédita em São Luiz Gonzaga.

ANÁLISES DAS GIAs – Segundo Fiess, foram realizadas análises das Guias de Informação e Apuração do ICMS – GIAs Modelo B das empresas entregues ao Estado mensalmente, identificando, desta forma, correções e ajustes para evitar perdas no retorno do ICMS, como: estoque; faturamento pela filial estabelecida na cidade quando a matriz é em outro município; e ajuste nos códigos de CFOP, alterando as “outras saídas não especificadas” para outros códigos, evitando, assim, perda de retorno de ICMS.

BLOCOS DE PRODUTOR - Outro item importante, de acordo com o ex-secretário, é a análise no Sistema de Informações Tributárias Sobre a Agropecuária do RS (Sitagro) sobre as inconsistências nas notas fiscais dos produtores rurais. Conferindo destinatários, idoneidade dos documentos, operações divergentes, quantidade comercializada e sua natureza de operação e conferência nas contra-notas da produção primária do município, foi possível reduzir as perdas e otimizar os resultados na arrecadação tributária.

MAIS BENEFÍCIOS À POPULAÇÃO - Desta forma, com a realização desta série de medidas adotadas, a Prefeitura Municipal percebeu consideravelmente o aumento no índice de retorno do ICMS. De acordo com levantamento da Secretaria Municipal da Fazenda, o retorno do tributo ao município em 2015, em relação a 2013, foi de 6,6%. Para 2016, a previsão de aumento será de 10% em relação a 2014, o que implicará num aumento de 16,6% no índice de retorno do ICMS em São Luiz Gonzaga desde a adoção das medidas, as quais já servem de modelo para outros municípios vizinhos que, assim como São Luiz Gonzaga, penam ante o arrocho orçamentário e diminuição de repasses e necessitam, de forma urgente, aumentar a sua arrecadação, as quais são fundamentais para serem revertidas em obras e serviços prestados à população. (Pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga)