Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga - RS

Na próxima semana, a partir de quinta-feira, 15 de janeiro, inicia o período de revisão de Blocos do Produtor junto ao Setor de Controle e Arrecadação da Prefeitura (INCRA). O prazo determinado para o serviço será de 15 de janeiro a 25 de março, oportunizando aos produtores o período de dois meses para efetuar a revisão, na qual é imprescindível apresentar todas as contra-guias do Bloco de 2013.

Segundo o Setor, a revisão é necessária para apuração e formação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) do município. Além disso, a medida é obrigatória para todo agricultor que comercializa sua safra por meio do Bloco.

Para o produtor que não fizer a revisão, não haverá a possibilidade de retirar um novo Bloco, o que pode implicar na perda de benefícios rurais, como a própria aposentadoria. Por conta disso, o INCRA solicita aos produtores que ainda não atualizaram seu cadastro para trazer matrícula atualizada para a renovação, aproveitando, assim, os primeiros dias do ano, de modo a evitar a possibilidade de filas nas datas próximas ao prazo final. Segundo o Setor, o produtor que não renovar seu cadastro estará sujeito à suspensão do fornecimento dos blocos. (Pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga)