Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga - RS

Nesta semana, a situação financeira do município e o orçamento para 2018 foram pauta de reunião entre o Executivo Municipal e o Legislativo são-luizense. A audiência foi solicitada pelo prefeito Sidney Brondani e ocorreu na segunda-feira (23), nas dependências da Câmara de Vereadores.

Um dos objetivos da reunião foi explanar aos vereadores – com o apoio das contadoras da Prefeitura, Rosenara Amaral Bomfim e Katarine Sommer da Silva e do secretário da Fazenda, Pedro Heck – a atual situação econômica do município. Com o aumento das despesas e a diminuição na arrecadação, a Administração Municipal manterá para 2018 o mesmo orçamento de 2017, tendo como foco a economia. “Não estamos nos lamentando, essa é uma situação que precisamos encarar. Porém, não podemos fazer isso sozinhos, precisamos do apoio da Câmara de Vereadores na contenção de despesas”, ressaltou o prefeito Sidney Brondani.

FAPS

Uma das ações analisadas pelo município para equilibrar as finanças, é a diminuição do percentual do passivo repassado ao Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Municipais (FAPS). Atualmente, o município paga para o fundo – além do valor mensal de 15,5%, - mais de 570 mil por mês (equivalente a 30% do valor atual da folha de pagamento dos servidores), o que acaba impossibilitando os investimentos em outras áreas. Em comparação, apenas com o valor pago no passivo, o município poderia asfaltar de 8 a 9 quadras por mês.

Em julho, a dívida do município com o FAPS era de aproximadamente R$ 160 milhões, valor que passa por reajustes e deve ser quitado até 2040. Anualmente, o percentual do passivo é ajustado em 2%. Nos próximos três de anos da atual gestão, serão pagos os percentuais de 32% (em 2018), 34% (2019) e 36% (2020), algo inviável para o Executivo. “O município possui a opção de atrasar os pagamentos e parcelar essa dívida, mas essa não é a nossa intenção. Ao prolongar o prazo para além de 2040, diminuímos o repasse mensal do passivo, o que irá possibilitar o investimento desse recurso em melhorias para o município”.  

FOLHA DE PAGAMENTO

Mesmo com as dificuldades, o prefeito ressaltou que a quitação integral da folha de pagamento dos servidores é um dos principais compromissos do Executivo Municipal. “Não trabalhamos com nenhuma hipótese que possa afetar de alguma forma o pagamento dos servidores. Esses recursos ajudam a manter a economia local e possibilitam ao funcionalismo pagar seus compromissos mensais”, afirmou Brondani. A folha de outubro será depositada nesta sexta-feira (27).  

A Câmara de Vereadores – por meio da contadora do Legislativo, Tânia Ribeiro – solicitou a Prefeitura de São Luiz Gonzaga o envio de relatórios e balancetes. As informações serão utilizadas para efetuar uma estimativa orçamentária para o Legislativo são-luizense, a qual será analisada pelos vereadores.  

Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga