Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga - RS

AUMENTO DO ÍNDICE DE RETORNO DE ICMS EM 19,1%– Pelo quarto ano seguido, o município de São Luiz Gonzaga percebe um aumento muito significativo no retorno do índice do Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços – ICMS. Este aumento, porém, não foi alcançado pelo acaso, mas, sim, graças a um minucioso trabalho realizado pela Secretaria Municipal da Fazenda de São Luiz Gonzaga nos últimos quatro anos. Assim, com as medidas implementadas, a Prefeitura Municipal percebeu consideravelmente o aumento no índice de retorno do ICMS e, de acordo com levantamento da Secretaria Municipal da Fazenda, a percentagem de aumento do índice em 2017, em comparação a 2013, acumulou em 19,1%.

MEDIDAS ADOTADAS - Com o intuito de evitar perdas no retorno do ICMS, a Administração Municipal efetuou em 2013 um estudo para a otimização do índice de retorno do referido imposto ao município, aplicando medidas até então pioneiras e que, hoje, providenciaram a melhora significativa dos índices. Segundo o ex-secretário da Fazenda, Marcelo Fiess, “quando a atual Administração Municipal assumiu a prefeitura, foi dado início a uma série de estudos para evitar perdas na arrecadação do ICMS, em um modelo inédito aplicado em São Luiz Gonzaga”, destacou o ex-secretário.

ANÁLISES DAS GIAs – Segundo Fiess, foram realizadas análises das Guias de Informação e Apuração do ICMS – GIAs Modelo B das empresas entregues ao Estado mensalmente, identificando, desta forma, correções e ajustes para evitar perdas no retorno do ICMS, como: estoque; faturamento pela filial estabelecida na cidade quando a matriz é em outro município; e ajuste nos códigos de CFOP, alterando as “outras saídas não especificadas” para outros códigos, evitando, assim, perda de retorno de ICMS.

BLOCOS DE PRODUTOR – Outro item importante, de acordo com Fiess, é a análise no Sistema de Informações Tributárias Sobre a Agropecuária do RS (Sitagro) sobre as inconsistências nas notas fiscais dos produtores rurais. Conferindo destinatários, idoneidade dos documentos, operações divergentes, quantidade comercializada e sua natureza de operação e conferência nas contra-notas da produção primária do município, foi possível reduzir as perdas e otimizar os resultados na arrecadação tributária.

SÃO LUIZ É O TERCEIRO MELHOR COLOCADO DA REGIÃO QUANTO AO RETORNO DE ICMS – A relação dos 497 municípios no que tange ao índice de retorno do ICMS apresenta São Luiz em 73º lugar no Estado em 2016, e 3º melhor colocado na região, tendo São Borja em primeiro na região (na 37ª colocação no Estado) e Santo Ângelo em 2º, (na 45ª colocação no RS).  

 ÍNDICE DE RETORNO DE ICMS – SÃO LUIZ GONZAGA

2017 – 0,265794%

2016 – 0,260621%

2015 – 0,237452%

2014 – 0,223332%

 PERCENTUAIS DE AUMENTO NO ÍNDICE

2013/2014 – 1,00%

2014/2015 – 6,36%

2015/2016 – 9,76%

2016/2017 – 1,98%

COM AS CONTAS EM DIA E COM CAPACIDADE DE ARRECADAÇÃO - Conforme o prefeito Junaro Figueiredo, a adoção das medidas pela Administração Municipal no que tange às correções e ajustes para evitar perdas no retorno do ICMS contribuíram para que, hoje, “São Luiz Gonzaga sirva de exemplo para outras cidades, que, como nosso município, também penam ante o arrocho orçamentário e diminuição de repasses, e precisam, de forma urgente, aumentar sua arrecadação para poder reverter os valores em obras e serviços prestados à população”, salientou.

PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS E PRODUTORES RURAIS - Para o Chefe do Executivo, “é com muita satisfação que, em final de mandato, possamos entregar ao próximo gestor uma prefeitura com as contas em dia e com aumento na arrecadação de tributos que serão providenciais para o funcionamento da máquina pública”, ressaltou Junaro, agradecendo a participação efetiva da produção local neste processo: “o fato de nossas empresas, assim como nossos produtores rurais, estarem fortalecidos e acreditarem no potencial econômico local foi providencial para termos grande retorno no índice, uma vez que estes valores nada mais são do que os impostos voltando para nossa comunidade através de obras para melhorias de nossa cidade” salientou Junaro. (Pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga)