Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga - RS

Nesta semana, o prefeito de São Luiz Gonzaga, Sidney Brondani, foi informado pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) do início da execução física do georreferenciamento de 44 assentamentos federais no Estado. Entre eles, estão os assentamentos São Sebastião e Ximbocu, no interior do município.

O trabalho será realizado pela empresa Raul Sopko Junior Engenharia, uma das cinco empresas selecionadas para a atividade por meio de pregão eletrônico realizado em dezembro de 2020. Os serviços incluem georreferenciamento, certificação e procedimentos de registro cartorial, incluindo o levantamento do perímetro da área dos assentamentos e dos lotes familiares individuais e coletivos, além de parcelas de interesse ambiental, da reserva legal, das estradas internas e da identificação dos confrontantes. O serviço atende a um dos requisitos necessários à titulação dos assentamentos.

O prefeito Sidney Brondani destacou a parceria do município com o Incra para realizar o processo de titulação. “A titulação definitiva dos lotes proporciona mais segurança aos produtores, incentivando a continuidade do trabalho realizado pelas famílias nos assentamentos. Desde o início da primeira gestão, estamos trabalhando em parceria com o Incra para informar as famílias e possibilitar a entrega dos títulos ”, ressaltou.   

De acordo com o Incra, as áreas contempladas localizam-se em 12 municípios gaúchos (Candiota, Joia, Júlio de Castilhos, Pinheiro Machado, Tupanciretã, Canguçu, Santana do Livramento, Bossoroca, Caibaté, Giruá, São Borja e São Luiz Gonzaga), somando um total de 36,3 mil hectares distribuídos em, aproximadamente, 1,6 mil lotes. Ao todo, o instituto irá investir R$ 773 mil nesta ação.

AI da Prefeitura de São Luiz Gonzaga com informações do Incra

Foto: Incra/RS