- 02/08/2023
A Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte – SEMECE, informa aos pais e responsáveis que encontra-se aberto o processo de matrículas e rematrículas para alunos do Ensino Fundamental da rede municipal.
O período de inscrições será de 1º a 30 de dezembro, nas escolas da Rede Municipal de Ensino. Conforme a Lei Federal nº 11.274/2006, é obrigatória a matrícula aos seis anos de idade no Ensino Fundamental, sendo responsabilizados, na forma da Lei, os pais ou responsáveis que não atenderem esta determinação. (Pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga)
