Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga - RS

A situação dos atrasos de repasses de recursos aos municípios gaúchos e o posterior bloqueio imposto pela União ao Governo do Estado já apresentou reflexos negativos em São Luiz Gonzaga, com atraso no repasse ao transporte escolar

A apreensão quanto a atrasos ou mesmo a interrupções de encaminhamentos de recursos estaduais e/ou federais a convênios ou programas vinculados com o município já atingiu uma área de suma importância: a Educação. O convênio firmado entre Estado e município para o transporte escolar aos alunos da rede estadual e municipal de ensino, cujo depósito do recurso ocorre periodicamente ao dia dez de cada mês, não foi depositado até esta terça-feira, 18 de agosto, segundo o Setor de Contabilidade da Secretaria Municipal da Fazenda.

O referido convênio, que conta com uma contrapartida do município, é de grande importância, tendo em vista o deslocamento diário dos alunos às escolas, tanto da cidade, como do interior. Com o atraso no recebimento, consequentemente, ocorre também o atraso no pagamento às empresas prestadoras do serviço, prejudicando, assim, as condições das mesmas em efetuar o transporte e eventual manutenção de seus veículos.

O valor do convênio a ser depositado na conta da prefeitura é de R$ 42.867,40, o qual já era considerado insuficiente para efetuar o serviço, uma vez que o município, tendo em vista a necessidade de atender aos alunos das redes, precisa encaminhar uma parte de seus recursos próprios para o transporte escolar, sendo que a responsabilidade de custear as despesas com a rede estadual de ensino é própria do Governo do Estado.

FAZENDO A SUA PARTE - Segundo o prefeito Junaro Figueiredo, “estávamos apreensivos quanto ao possível atraso ou bloqueio de recursos, e isso acabou ocorrendo, infelizmente. Como município, a situação se agrava mais ainda, pois, com os gestores municipais, os órgãos reguladores são muito mais incisivos. Assim, temos de, além de manter a máquina pública funcionando com os parcos recursos próprios e dentro da lei, assumir os custos de convênios que não são de inteira responsabilidade nossa, mas que, se forem interrompidos, geram prejuízos incalculáveis à comunidade”, salientou o Chefe do Executivo.

REALIDADE LOCAL - Por conta do princípio de economicidade adotado pela Prefeitura Municipal, foi possível honrar com praticamente todas as contrapartidas de obras realizadas em São Luiz desde 2013, além de proporcionar reajustes salariais aos servidores municipais acordados com a categoria, e, o principal: não ocorreram atrasos ou parcelamentos de salários e nem a adoção de expediente em turno único, o que viabilizou uma estabilidade econômica no município singular e muito diferente da maioria das cidades gaúchas que, hoje, penam a duras custas o limbo da recessão que vive o estado do Rio Grande do Sul. (Pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga)