Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga - RS

Na manhã desta sexta-feira, 9 de maio, foi protocolado na Câmara de Vereadores o aguardado projeto da reestruturação administrativa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga. O Projeto de Lei nº 58/2025 foi entregue em mãos à Mesa Diretora pelo prefeito Piti Werle, pelo vice-prefeito Paulo Fraga e pelo assessor jurídico Vinícius Corrêa Eckerleben. Os vereadores Cléber Ivar (1º secretário) e Marisete Marques (2ª secretária) representaram o Legislativo Municipal no ato.

O Projeto de Lei que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de São Luiz Gonzaga foi uma das pautas prioritárias estabelecidas pela Administração Municipal no plano de governo, com o intuito de suprir as necessidades do Poder Público Municipal para melhor atender aos munícipes, atualizando funções e criando novos cargos para o melhor e mais efetivo exercício das atribuições dos órgãos da administração.

DUAS NOVAS SECRETARIAS – Um dos principais pontos do Projeto de Lei protocolado é a criação de duas novas secretarias municipais: a Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), atendendo a demandas nas áreas específicas para a efetivação de políticas públicas efetivas.

Outras secretarias serão reformuladas e atualizadas, contemplando novas e importantes áreas de atuação nos seus segmentos, passando a contar com as seguintes nomenclaturas:

- Secretaria Municipal de Administração (SEMAD);

- Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFA);

- Secretaria Municipal de Planejamento, Inovação e Desenvolvimento (SEMPID);

- Secretaria Municipal de Educação (SEMED);

- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação (SEMDSH);

- Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA);

- Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAG);

- Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SEMTC); e

- Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA).

Conforme o prefeito Piti Werle, “o projeto foi concebido por meio de um minucioso estudo técnico e administrativo, conduzido por diversas instâncias da Administração Municipal, com o objetivo de revisar e modernizar a legislação vigente relativa à estrutura organizacional do Executivo. Verificamos, ao longo do tempo, que a estrutura atual encontra-se desatualizada, fragmentada e, por vezes, desalinhada com as necessidades contemporâneas de gestão pública, comprometendo a eficiência administrativa e o atendimento às exigências legais e sociais. Com a legislação, esperamos solucionar problemas estruturais e garantir o pleno funcionamento da máquina pública e o efetivo atendimento às demandas de nossa população são-luizense”, destacou o prefeito.

(Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga. Fotos: Emerson Scheis)