Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga - RS

Na quinta-feira (26), a operacionalização do castramóvel pautou reunião no Gabinete do Prefeito. O encontro contou com a participação de vereadores e assessores, assessoria jurídica da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), membros da diretoria da Acopan e voluntários da causa animal. A reunião tinha o objetivo de esclarecer dúvidas sobre o início do funcionamento da clínica móvel.

Desde que o castramóvel foi recebido pelo Executivo Municipal, em setembro de 2022, iniciaram os trâmites para o começo das atividades, sendo necessário obter o registro junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul (CRMV/RS). Após fiscalização do órgão, o município recebeu uma relação de equipamentos necessários para que o castramóvel esteja apto para o funcionamento. Os itens deverão ser adquiridos para nova fiscalização do conselho.

A clínica móvel foi um investimento de R$ 199.500,00, sendo R$ 145.290,00 oriundos do Fundo Nacional de Saúde (obtidos via emenda parlamentar, com o apoio do vereador Laureano Castilho), e contrapartida do município de R$ 54.210,00. O castramóvel está lotado na SEMSA, não sendo possível a transferência para outra secretaria ou a doação.

PARCERIA – Desde antes da compra do castramóvel, a Administração Municipal expressou o interesse da utilização da clínica móvel de forma compartilhada com a Acopan. A fim de viabilizar o funcionamento do castramóvel, o prefeito de São Luiz Gonzaga, Sidney Brondani, apresentou novamente a proposta de firmar um termo de parceria com a ONG, assim como de destinar recursos para o funcionamento do projeto (por meio da Lei nº 13.019/2014, a qual estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil).

O presidente da Acopan, Edemar D’Ávila, informou que a organização está interessada na proposta, porém o assunto precisa ser discutido em reunião. Na próxima semana, a Acopan encaminhará um ofício ao Executivo Municipal com a decisão da diretoria.

PROJETOS – O Poder Público e a Acopan mantêm uma parceria para o controle populacional de cães e gatos. Em 2022, a partir da devolução de valores pela Câmara de Vereadores, a Prefeitura Municipal firmou termos de fomento com a associação, no valor total de R$ 37.500,00. O recurso foi utilizado para a castração de fêmeas (felinas e caninas) em situação de abandono. Nesse ano, a parceria continua, com mais R$ 81.900,00 destinados à Acopan para a manutenção do projeto.

Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga com informações da SEMSA e Acopan