Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga - RS

Na noite de terça-feira, 18 de setembro, a Prefeitura Municipal realizou a apresentação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de São Luiz Gonzaga, o qual foi elaborado preliminarmente pela empresa Cerne Ambiental Engenharia e Consultoria Logística, vencedora da licitação para elaboração dos estudos referenciais e da composição do Plano.

A audiência, realizada na Câmara de Vereadores, contou com a participação de parcela da comunidade são-luizense, oportunidade em que o debate proporcionou esclarecimentos acerca das providências a serem tomadas nos próximos anos quanto ao gerenciamento dos resíduos sólidos gerados no município.

Os trabalhos, coordenados pelo secretário da Administração, Itamar Baptista Chagas, tiveram a elucidações sobre o estudo a cargo do engenheiro químico da empresa Cerne, Jackson Casali, o qual abordou as diretrizes do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, o qual visa atender a Lei Federal nº 12.305/10 e propor estratégias, programas e ações para implementar a gestão e o gerenciamento correto dos resíduos em São Luiz Gonzaga.

PROPOSIÇÕES E PRAZOS – O engenheiro químico explicou sobre as proposições a serem adotadas e os prazos estimados para a implantação das mesmas no município. Neste intuito, foi apresentado as proposições de implantar a coleta seletiva em São Luiz Gonzaga, de buscar a sensibilização através da educação, de realizar o recolhimento dos recicláveis em dias separados dos não recicláveis, de buscar a implantação de local de triagem, de proporcionar incentivo aos catadores e a de conceber, a longo prazo, projeto para aterro sanitário municipal ou consorciado. De acordo com o Plano, todas as proposições têm estimativa de períodos para implantação, desde final de 2015 até 2033 (prazo mais longo estipulado para possível implantação de aterro). No entanto, segundo ressaltou o engenheiro, os prazos foram feitos para serem flexíveis e poderão ser antecipados de acordo com o andamento e o sucesso da implantação das metas.

METAS - Em seguida, foram apresentadas as metas para elaboração de planos de gerenciamentos de diversos resíduos, os quais deverão ser geridos dentro das diretrizes do Plano Municipal, como resíduos volumosos, de construção civil, de serviços de saúde, pilhas, baterias, lâmpadas, pneus, agrotóxicos, óleos, entre outros. Sobre esses resíduos, o Plano Municipal versa sobre estratégias de implantação da logística reversa, visando a conscientização da população e das empresas acerca das responsabilidades da destinação correta dos referidos resíduos.

LOGÍSTICA REVERSA – Para o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos ser implantado com êxito, é imprescindível a adequação do município à logística reversa, onde o consumidor tem a responsabilidade de retornar o resíduo inutilizado à empresa vendedora, e, esta, a responsabilidade da destinação final. Este modelo, para ser aplicado com eficiência, precisará de ampla divulgação no comércio e junto à população com trabalhos de educação ambiental e fiscalização eficiente que possibilite a sensibilização quanto à necessidade de adequação à logística reversa.

DIRETRIZES - Após a apresentação das diretrizes, o engenheiro apresentou iniciativas que visam contemplar os objetivos do Plano, como ações continuadas de educação ambiental, adoção do princípio dos 3Rs (reduzir, reaproveitar e reciclar), disponibilidade de informações sobre o Plano, incentivo e valorização às cooperativas de catadores e associações, além da educação na escola. Neste intuito, a colaboração e adesão da comunidade às diretrizes do Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos será primordial, assim como o trabalho do Poder Público em viabilizar a sua implantação por meio da fiscalização e incentivo às práticas ambientais corretas de gerenciamento de resíduos.

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE - Ao final da audiência, presentes na reunião fizeram questionamentos, considerações e sugestões sobre o Plano, o qual está disponível para conferência da comunidade no site da Prefeitura Municipal. Segundo o prefeito Junaro Figueiredo, a Administração Municipal irá disponibilizar no endereço eletrônico o Plano preliminar até o dia 23 de setembro para estudos da comunidade são-luizense, a qual poderá contribuir com sugestões através do link “Ouvidoria”, no site www.saoluizgonzaga.rs.gov.br. O Plano preliminar pode ser encontrado no link http://www.saoluizgonzaga.rs.gov.br/Arquivos/470/Leis/10588/PMGIRS_S%C3%A3o%20Luiz%20Gonzaga_PRELIMINAR_276O.pdf. Após o dia 23, as sugestões elencadas serão incluídas nos estudos e, posteriormente, na versão definitiva do Plano, o qual será apresentado em nova audiência pública. (Pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga)