Reunião sobre estudos de da reativação da linha férrea ocorrerá em São Luiz

  • Encontro entre o Executivo Municipal, Ministério Público Federal e ALL ocorrerá na próxima semana

    Assunto: Gabinete do Prefeito  |   Publicado em: 04/09/2014 às 14:06   |   Imprimir

Na próxima quarta-feira, 10 de setembro, às 13h30min, o Salão Nobre da Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga será local de reunião entre a Administração Municipal, Ministério Público Federal e América Latina Logística – ALL. Em pauta, as tratativas sobre questões relacionadas à elaboração do estudo de viabilidade econômica da reativação do trecho ferroviário entre São Luiz Gonzaga e Santo Ângelo, em cumprimento a acordo judicial firmado entre o MPF e a ALL.

Proposto pela ALL, o encontro tem o objetivo de apresentar a situação do estudo de viabilidade da reativação da linha férrea, cuja concessão pertence à ALL. De acordo com o prefeito Junaro Figueiredo, a reivindicação é unânime entre os municípios pertencentes à Associação dos Municípios das Missões – AMM e vislumbra uma boa alternativa para, principalmente, o escoamento das safras, tendo em vista as precárias condições das rodovias e o constante fluxo de caminhões e carretas carregadas com a produção de vários municípios do Estado que transitam na região missioneira. (Pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga)

 

O ACORDO - O acordo judicial firmado entre o Ministério Público Federal e a ALL compreende o compromisso da concessionária em depositar o valor de R$ 8 milhões, divididos em seis parcelas até abril de 2015, para municípios que fazem parte do trajeto da linha férrea cuja concessão pertence à ALL, de acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a ALL e o MPF no ano de 2003. Para São Luiz Gonzaga, o recurso total a ser destinado é de R$ 844.729,02, sendo que, recentemente, foi determinado o pagamento do valor referente a duas parcelas, R$ 281.576,34, o qual ainda não foi depositado.

De acordo com o prefeito Junaro Figueiredo, o recurso confirmado para ser recebido, após a efetuação do depósito, será revertido para obras de implantação de um Centro Integrado da Cidadania, através da reativação do prédio do antigo presídio, e de modernização do Centro Cícero Cavalheiro, com a reforma da infraestrutura e construção de uma pista de skate no local. (Pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga)