Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga - RS

Após mobilização de prefeituras gaúchas contra o aumento da alíquota dos serviços prestados pelo IPE – Saúde a servidores municipais, diretoria do instituto comunica a suspensão do prazo para o polêmico reajuste

A Administração Municipal de São Luiz Gonzaga recebeu, na segunda-feira, uma resposta positiva no que se refere ao às negociações contra o reajuste imposto pelo IPE-Saúde aos convênios firmados com as prefeituras gaúchas. Em ofício encaminhado ao prefeito municipal e presidente da Associação dos Municípios das Missões - AMM, Junaro Figueiredo, o diretor-presidente do instituto, Valter Morigi, informou aos Chefes do Executivo dos municípios da suspensão do prazo estipulado anteriormente em 60 dias para a aplicação do reajuste. No entanto, como frisou Morigi, os serviços prestados pelo IPE-Saúde às prefeituras e câmaras municipais continuam mantidos, ainda que os contratos estejam com seus prazos de vigência expirados. Segundo o ofício, a situação informada pelo IPE-Saúde será mantida durante o período em que as negociações com as prefeituras se mantiverem, sem prejuízo aos servidores municipais.

A informação transmitida aos municípios, de acordo com o prefeito Junaro Figueiredo, é um importante passo rumo a manutenção de uma alíquota condizente com a realidade financeira dos municípios e dos servidores municipais, os quais possuem uma contribuição em conjunto na efetivação dos convênios.

NEGOCIAÇÕES - As negociações com o IPE foram pautas frequentes da Associação dos Municípios das Missões – AMM, em pleito liderado pelo presidente Junaro Figueiredo, o qual, com o apoio dos prefeitos da região, negociou diretamente com o IPE-Saúde no objetivo de evitar um reajuste nas alíquotas cobradas pelo serviço prestado aos servidores no convênio, o qual foi pretendido pelo instituto em 18% somente para o município de São Luiz Gonzaga, alíquota considerada abusiva por conta das dificuldades financeiras do orçamento municipal e, principalmente, da alta taxa a ser cobrada dos servidores municipais beneficiários dos serviços. Atualmente, a Prefeitura de São Luiz Gonzaga paga, mensalmente, uma alíquota de 13,20% ao IPE, distribuídos em 6% para o funcionalismo e 7,20% às prefeituras.

FORTALECIMENTO DO PLEITO - Com a suspensão do prazo pré-estabelecido pelo IPE, os prefeitos da AMM se reunirão novamente visando fortalecer o pleito para a manutenção das alíquotas de acordo com a realidade financeira dos municípios e servidores, com o objetivo de evitar cobranças abusivas que venham a lesar consideravelmente os cofres públicos e, principalmente, os salários do funcionalismo. (Pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga)