Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga - RS

PISO – Desde que assumiu o Executivo Municipal, em janeiro de 2013, a Administração Municipal trabalhou a questão da valorização do funcionalismo público municipal. E, para isso, uma questão fundamental, como o reajuste salarial, foi tema trabalhado desde então, visando proporcionar os aumentos reais ao funcionalismo.

Com três reajustes realizados em 2013, refletidos em 7% de aumento, índice superior à inflação do período, e mais um reajuste concedido em janeiro de 2014 de 5,5627% sobre a data base fixada, a Administração Municipal proporcionou o pagamento do piso salarial do magistério para todos os níveis, com exceção dos níveis 1 e 2, os quais tiveram abono complementar para assegurar o pagamento do piso. Desta forma, a Administração continuará trabalhando para proporcionar um novo reajuste, tendo em vista que a defasagem salarial para o magistério, em cerca de 9% por conta dos níveis 1 e 2, ainda é uma prioridade da Administração Municipal e será trabalhada para a contemplação de todos os profissionais da categoria com o piso sem a necessidade do abono.

DÉCIMO TERCEIRO – A exemplo do ano de 2013, em 2014 foi concedido aos servidores municipais o pagamento antecipado da primeira metade do 13º terceiro salário, bem como a efetuação do pagamento mensal dos vencimentos em dia, até o último dia de cada mês, sem atrasos e sem inconvenientes para os servidores. Além do cumprimento da obrigação do Poder Público, o pagamento antecipado da primeira parcela proporcionou aos servidores um ganho extra no período de junho, o que refletiu no aumento do poder de compra e de giro de capital na economia são-luizense, principalmente, no comércio local.

VALE – Em janeiro de 2013, o valor do vale-refeição era de R$ 50,00, o qual, após o decreto nº 3.920/13, foi reajustado para R$ 75,00. Em seguida, no mês de janeiro deste ano, o valor do vale-refeição foi reajustado para R$ 100,00 e, recentemente, através da Lei nº 5.335, foi definido para R$ 130,00 contando com um desconto de 10% deste valor (R$ 13,00) de contrapartida do servidor.

Exemplificando: ao final de 2012, o servidor recebia R$ 600 reais/ano. Em 2013, o servidor recebeu R$ 900 reais ao ano. Já em 2014, com da Lei nº 5.355, o valor referente ao ano no vale-refeição ficou definido em R$ 1.287,00, mais do que o dobro do valor referente ao período de 12 meses quando se era pago o vale-refeição de R$ 50,00. Neste intuito, se o vale continuasse no valor com o último reajuste (R$ 100,00), o resultado seria de R$ 1.200,00, ou seja: ainda R$ 87,00 a menos do que o atual valor do vale-refeição. Quanto à computação do vale no índice da folha por 11 meses, a mesma foi feita devido à demora na aprovação da Lei, o que acarretou na tomada do vale como verba indenizatória.

NOVOS CARGOS – Com o objetivo de requalificar as carreiras públicas e proporcionar o melhor atendimento à população, principalmente, em áreas básicas como saúde e educação, além de possibilitar o alavancamento de importantes projetos, como a ampliação do Sistema de inspeção Municipal – SIM, o Executivo Municipal criou novos cargos em provimento imprescindíveis para o funcionamento da máquina pública e de extrema importância para os projetos desenvolvidos, como professores, enfermeiros, funcionários de escola, fiscais, agentes administrativos, veterinário e agrônomo. Esses novos profissionais ingressarão em breve na carreira pública através de novo concurso público que está em fase de idealização.

TRATATIVAS – Segundo o prefeito Junaro Figueiredo, a atual gestão, desde que assumiu o Executivo Municipal, sempre buscou melhorar as condições de trabalho e de salários para o funcionalismo, o que reflete diretamente no atendimento ao contribuinte são-luizense. Neste intuito, a Administração Municipal estará trabalhando sempre em duas frentes, seja buscando melhorias e execução de projetos que visem melhorias à comunidade são-luizense, como proporcionando perspectivas cada vez melhores para os servidores municipais, responsáveis pelo bom funcionamento da máquina pública. (Pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga)